Cerca de três mil painéis ilegais lesam autarquias em 10 milhões de euros

Há cerca de três mil outdoors em locais que não estão autorizados nos planos municipais. Os painéis ilegais estão espalhados por todo o país, mas a situação é mais predominante no norte. De acordo com um estudo ​​de audiências a que o “Diário de Notícias” teve acesso, os municípios portugueses perdem, devido a estes outdoors, 10 milhões de euros de receitas anuais em impostos cobrados.

O estudo indica que estes painéis são colocados, maioritariamente, longe de grandes centros. "Se há outdoors ilegais no domínio público, legalmente, nós, autarquias não podemos fazer nada. O que se pode fazer é, no caso de haver recursos para tal, ir buscar um guindaste, remover o painel e colocar num depósito municipal, avisando depois que a empresa tem um número de dias para levantar e nada os impede de voltar a colocar o painel no mesmo sítio", refere uma fonte de um município do norte do país.

"Quando vamos na autoestrada, não raras vezes vemos vários painéis junto à estrada. E muitos deles estão ilegais, por não estarem em locais previamente autenticados e por isso perturbam a paisagem e, no limite, alguns ecossistemas", diz o responsável da JCDecaux em Portugal, Philippe Infante, que considera ser precisa mais fiscalização. “Devia haver uma espécie de EMEL [empresa fiscalizadora do estacionamento em Lisboa] dos outdoors. É preciso fiscalizar de forma mais apertada, apesar das dificuldades que se sabe que existem.”