Finanças propõem listar serviços de criptomoedas nas atividades de IRS
Sean Gladwell / Getty Images
Profissionais que tenham rendimentos obtidos com criptoativos têm de os declarar
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) quer que profissionais por conta própria possam inscrever-se nas Finanças como “prestadores de serviços conexos com criptoativos”. Segundo o jornal “Público”, com o fim do vazio fiscal dos criptoativos a AT já fez essa proposta ao Governo.
Para já, a categoria proposta pela AT não existe na tabela das atividades dos trabalhadores independentes para efeitos de IRS. Poderiam ser incluídos nesta categoria aqueles que investem em ativos virtuais ou quem faz a descodificação de algoritmos numa plataforma digital que corresponda a criptoativos.
Apesar de só em 2023 passar a haver um vazio na tributação de determinados ganhos com criptomoedas e outros criptoativos, já há situações atualmente em que os ganhos já ficam sujeitos a IRS. Segundo a AT, se os rendimentos dos contribuintes resultam de uma atividade regular com o fim de alcançar lucro, há lugar a tributação.
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