Ministério Público investiga Câmara Municipal de Viana do Castelo por suspeita de violação da lei da contratação pública
Investigação remete para o período em que o atual secretário de Estado do Mar José Maria Costa foi presidente da autarquia
Investigação remete para o período em que o atual secretário de Estado do Mar José Maria Costa foi presidente da autarquia
A Câmara Municipal de Viana do Castelo está a ser investigada pelo Ministério Público (MP). Em causa, segundo o “Correio da Manhã”, está uma possível violação da lei da contratação pública em ajustes diretos.
A investigação remete para o período em que José Maria Costa (atual secretário de Estado do Mar) foi presidente da autarquia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma a investigação, especificando que suspeitas estão “relacionadas com contratação pública”. Para já “não há arguidos constituídos".
José Maria Costa foi autarca de Viana do Castelo entre 2009 e 2021. De acordo com a PGR, as investigações “encontram-se sujeitas a segredo de justiça”.
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