Pedidos de nacionalidade aumentam e obrigam a abrir 17 balcões e 24 polos

Os registos civis receberam mais de 195 mil pedidos de nacionalidade portuguesa em 2021, tendo atingido o pico em agosto, de acordo com o “Diário de Notícias”. Como a procura era tanta, os serviços foram obrigados a ter áreas especiais para a nacionalidade: abriram 17 balcões só para estes casos e criaram 24 polos para os processos de descendentes de sefarditas portugueses, além de terem delegado competências.

Os serviços do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) recebiam, entre 2010 e 2016, uma média de 100 mil pedidos de nacionalidade por ano. Mas esse valor aumentou nos últimos cinco anos. “Essa média anual tem ultrapassado os 160 mil pedidos. Só em 2021 entraram mais de 195 mil pedidos de nacionalidade", referiram os técnicos do Ministério da Justiça. Ainda não há dados para o presente ano, mas em 2021 o IRN concedeu a nacionalidade portuguesa a 133 874 estrangeiros, sobretudo brasileiros e judeus sefarditas, estes últimos com mais de 50.407 pedidos. Completam o top 5 os naturais de Cabo Verde, de Angola e da Guiné-Bissau.

Segundo o Ministério da Justiça, foram abertos "17 balcões de nacionalidade junto das Conservatórias do Registo Civil da Amadora, Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Guimarães, Lisboa, Oliveira de Azeméis, Ovar, Pombal, Santarém, Torres Vedras, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Viseu". Além disso, ganharam competência para a análise destes processos as Conservatórias de Abrantes, Alcobaça, Castelo Branco, Chaves, Elvas, Figueira da Foz, Fundão, Lamego, Leiria, Maia, Mangualde, Marco de Canaveses, Marinha Grande, Matosinhos, Moita, Monção, Ponte de Lima, Ponta Delgada, São João da Madeira, Santo Tirso, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Vila Verde.