Ministério Público e Tribunal de Contas investigam denúncia de ilegalidades na Casa da Música

Um documento anónimo, intitulado “Casa da Música: uma rapsódia sem só”, acusa a Fundação Casa da Música (FCM) de oferecer benefícios comerciais e publicitários aos seus mecenas. Segundo o jornal “Público”, o texto divide-se em cinco secções sobre favorecimentos da empresa Casa Florida, da Santa Allianz, da Sonae, do Banco BPI e da Telles de Abreu Advogados.

A acusação alega que a Casa da Música contratou serviços sem cumprir os procedimentos exigidos por lei. A denúncia, que é possível consultar aqui, apresenta sete secções: para além das cinco “fugas”, relata dois “episódios”. No site é possível aceder à digitalização de centenas de faturas e, em alguns casos, de correspondência comercial e comunicações internas da fundação portuense.

A Casa da Música diz ter sido notificada pelo Tribunal de Contas (TC) no final de 2021. No entanto, até ao momento, a administração não foi notificada pelo Ministério Público. A Casa da Música diz ter enviado ao TC “todos os devidos esclarecimentos”, juntando “a documentação de suporte à contratação de fornecimentos e serviços, bem como às relações de patrocínio e mecenato que mantém”, aguardando “com absoluta serenidade”.