Uso de drones para captar imagens aumentou mais de 123 vezes em seis anos
Richard Newstead - Getty Images
Há 8224 operadores de aeronaves não tripuladas registados. Desde 2017, a ANAC abriu 75 processos e aplicou um total de 21 mil euros em multas
As autorizações para uso de drones na captação de fotografias e vídeos cresceram mais de 123 vezes em seis anos. O ano passado, de acordo com o jornal “Público”, a autoridade aeronáutica nacional, integrada na Força Aérea, contabilizou mais de 56 mil autorizações de levantamento de aeronaves não tripuladas para captação de imagens. Em 2016 esse valor rondava as 450 autorizações.
Em Portugal, há 8224 operadores de aeronaves não tripuladas registados. Desde o início de 2021, que o registo de operador é obrigatório na União Europeia. A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) — que é responsável pelos registos e pelas formações nesta área — considera que o universo de utilizadores de drones deve coincidir com o número de operadores registados. Ainda assim, a ANAC admite que podem existir pessoas que ainda não efetuaram o registo.
Foto Getty Images
Em cinco anos, a ANAC recebeu 181 denúncias que deram origem a 75 processos de contraordenação. Entre 2017 e 2021, foram aplicadas coimas num total de apenas 21.300 euros. “O número de denúncias e o número de processos instaurados é diferente porque existem casos que são arquivados por falta de informação, por exemplo, não se conseguir identificar o infrator”, sublinha a ANAC.
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