Programa Polis fora do prazo

Os relógios Polis andavam tão atrasados que acabaram por ser eliminados do mapa. Depois de iniciado o count down em 2000 - com prazos entre 2004 e 2006 - sucederam-se reprogramações. Algumas já apontam para 2011. Agora já não encontramos qualquer dos emblemáticos relógios à porta destas cidades.

Quando lançou o Polis, o então ministro do Ambiente, José Sócrates, sublinhou que o programa "colocava o caos urbano no topo das prioridades". O objectivo era acabar com esse caos em 39 cidades e a dead line inicial terminava em 2006. Porém. essa "prioridade" já se arrastou por quase uma década, passou pelas mãos de quatro Governos e de seis ministros do Ambiente.

Apenas duas das cidades (Beja e Bragança) concluíram as obras em 2004. E, até agora, só 22 das 40 intervenções foram concretizadas (ver mapa). Das que faltam, sete devem ficar concluídas até final do primeiro semestre de 2009 e as restantes entre o final do ano e 2011.

Houve programas Polis, como o da Costa de Caparica, que só arrancaram no ano em que deviam terminar (2006). Mas este é o mais complexo dos 40 e continua envolto num imbróglio jurídico por causa da expropriação de um terreno (o Pinhal do Inglês) para onde querem transferir os parques de campismo. Curiosamente, o proprietário (um canadiano que contesta o interesse público da expropriação) é também dono de um apartamento no prédio Coutinho, em Viana do Castelo (que aguarda demolição) e "não prescinde das vistas" sobre a cidade. Este é outro dos Polis que depende da decisão do tribunal para ser concluído.

Garrote financeiro

Mas não é a morosidade da justiça a principal responsável pelos atrasos do programa.

"O extraordinário garrote financeiro a que foi sujeito o Polis entre 2002 e 2005" é uma das razões para a delonga, afirma o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia. Aliás, esse foi um dos motivos da sua demissão da coordenação do programa em 2003 (foi nomeado por Sócrates em 2000 e saiu no Governo de Durão Barroso). O 'ex-senhor Polis' critica "os ministérios das Finanças dos dois anteriores Governos que levaram a um subfinanciamento que só pôde ser invertido em 2005".

A outra razão, segundo Nunes Correia, prende-se com "o respeito escrupuloso pela democracia local. Não foi feito nada sem a aprovação das câmaras e das assembleias municipais", o que fez com que muitos projectos e planos fossem reformulados e se arrastassem no tempo.

No entanto, o ministro garante que "os atrasos têm vindo a ser recuperados desde 2005" e que "dos €900 milhões de investimento acumulado até agora nos Polis, €500 milhões foram executados nos últimos três anos". E salienta que "é a primeira grande intervenção no país sem derrapagens financeiras", já que se "mantém no orçamento previsto - €1200 milhões".

Agora, Nunes Correia quer sobretudo concentrar-se nos "Polis de segunda geração", que começaram a ser anunciados em 2007 e cujo prazo deverá ser 2013, com base no quadro comunitário (QREN). Mas já não são espalhados relógios pelas cidades.

Entre estes estão os Polis do Litoral - Ria Formosa, Litoral Norte e Ria de Aveiro -, que envolvem um investimento de perto de €300 milhões com vista à requalificação de 158 quilómetros de frente de costa. O da Ria de Aveiro vai hoje ser oficialmente lançado pelo primeiro-ministro.

A 'segunda geração' conta também com o Polis do Arco Ribeirinho Sul - recuperação das áreas industriais do Barreiro, Seixal e Almada - que vai a Conselho de Ministros em Março. E com os Polis XXI, que apoiam a regeneração urbana de centros históricos e de bairros críticos. Já foram aprovadas 44 candidaturas ao QREN que correspondem a um investimento de €271 milhões em 29 cidades.

Texto publicado na edição do Expresso de 21 de Fevereiro de 2009