Regiões

Pescadores de Sesimbra avançam queixa contra Polícia Marítima

6 outubro 2009 15:12

Vera Mariano

Os pescadores de Sesimbra dizem estar a ser perseguidos pela Polícia Marítima e vão avançar com uma queixa contra esta força. Alegam que a actuação dos agentes está a ultrapassar o dever de fiscalização.

6 outubro 2009 15:12

Vera Mariano

Os pescadores da Artesanal Pesca decidiram avançar com uma queixa conjunta, envolvendo todos os utentes do porto de pesca de Sesimbra, contra a Polícia Marítima. Vão ainda promover um abaixo-assinado para pedirem às autoridades marítimas dos Portos de Setúbal e Sesimbra que "revejam a sua forma de actuação e a dos seus agentes", refere o dirigente da Artesanal Pesca, Carlos Alexandre.

Os pescadores da Artesanal Pesca queixam-se de "perseguição policial" por parte da Polícia Marítima (PM), sobretudo por parte de um agente que os trata "de forma incorrecta e com ameaças, sem respeito pelas pessoas".

Carlos Alexandre refere que há algum tempo que a PM tem vindo a adoptar esta atitude "intimidatória" que "muitas vezes vai para além do dever de fiscalização".

No entanto, a gota de água terá sido no início do mês quando pescadores e agentes da PM se envolveram em confrontos, o que levou à detenção de dois profissionais da pesca e a vários autos de contra-ordenação.

Na mesma semana, os pescadores foram obrigados a mandar centenas de tubarões mortos ao mar com receio das multas da PM que já os esperava na Doca de Sesimbra. "Nesse dia quatro barcos foram inspeccionados e os pescadores foram mais uma vez humilhados. E isto não acontece apenas com a Artesanal Pesca, mas também com outros barcos", lamenta o responsável.

É contra estas atitudes que a Artesanal Pesca e outras entidades que actuam no porto de Sesimbra resolveram apresentar uma queixa, acompanhada de um abaixo-assinado. Os pescadores querem "definir medidas concretas na pesca de fundo", daí que a associação vai solicitar a presença de um técnico a bordo do Instituto das Pescas da Investigação e do Mar para validar as espécies capturadas nos anzóis e evitar problemas e coimas.

Quanto ao responsável pela Polícia Marítima de Setúbal, o capitão de fragata Duarte Cantiga, explica que "nenhum polícia actua sem uma missão atribuída pelo comando" e rejeita perseguição da PM aos pescadores de Sesimbra.

De acordo com o responsável, a Marinha está a reforçar a fiscalização às embarcações de pesca porque "Portugal já esgotou a quota de apanha do tubarão, a meio de Agosto".