31 janeiro 2013 19:57
Bancadas da maioria são a favor. Mas da oposição parlamentar choveram críticas.
31 janeiro 2013 19:57
O Parlamento discutiu esta tarde, no plenário, um projecto de resolução apresentado pelos partidos da maioria para que a televisão pública tenha um programa televisivo sobre Agricultura e Mar.
O regresso aos pequenos ecrãs de um novo "TV Rural" foi defendido pela maioria parlamentar composta pelo PSD e pelo CDS, que o considera uma mais valia para valorizar o sector, um passo importante para ajudar a difundir e estimular o sector primário contrariando o abandono do território. Isto numa perspectiva alargada de que a Agricultura e o Mar contribuem diretamente para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade.
A maioria parlamentar defendeu na Assembleia da República que a aposta numa nova estratégia de comunicação para o sector primário tem como principal pretexto "cativar os jovens para a agricultura e para as pescas", num momento em que o sector primário se tem revelado uma alternativa credível e sustentável.
Tanto o PSD como o CDS defenderam a necessidade de "divulgar no território nacional e internacional as boas práticas agrícolas, os bons exemplos, os caso de sucesso para que se aprenda e se crie valor neste sector."
Além disso, consideraram que a exibição de um programa estilo "TV Rural" é uma estratégia que privilegia a promoção não só do território como dos produtos locais.
"Inaceitável interferência na autonomia da RTP"
Reconhecendo a centralidade das questões da agricultura e do mar na economia e na sociedade portuguesa, o deputado Miguel Freitas, do PS, levantou alguma questões relacionadas com a autonomia da estação pública de radio e televisão portuguesa.
"É evidente que o Estado pode e deve dar orientações gerais no âmbito do contrato de serviço publico; pode e deve dar orientações naquilo que são sectores estratégicos desde que isso não colida com a autonomia dos serviços publicos de televisão e não seja uma invasão daquilo que é da competência da administração da RTP", afirmou o socialista.
A bancada parlamentar do PS considerou ainda pouco adequado que a Assembleia da Républica faça uma encomenda ao governo de um programa sobre este ou sobre outro tema.
A bancada parlamentar do PCP considerou por seu lado esta proposta uma "inaceitável interferência na autonomia da RTP" e não deixou de referir que até há poucas semanas uma das missões do Governo de maioria foi o desmantelamento da RTP.
"Metodologia esquisita"
Heloísa Apolónia, da bancada dos Verdes, afirmou em plenário que o seu partido não votará nem contribuirá para aquilo que considera uma "ingerência" e uma "metodologia esquisita". Ironizando, disse que não é da competência da Assembleia da Republica sugerir que a RTP tenha na sua grelha de programação um programa sobre Terra e Mar.
A deputada salientou que se assim fosse seria da maior pertinência recomendar à estação de serviço público um programa sobre as dúvidas dos telespectadores acerca de questões relacionadas com a saúde, a segurança social e a educação.
A bancada do BE, à semelhança das restantes da oposição pôs em causa a competência da Assembleia para recomendar à RTP a transmissão de qualquer tipo de programa. "A Assembleia da Républica não tem competência para defenir a grelha de programação da RTP nem deve ocupar-se com estas encomendas que os senhores pretendem fazer ao governo. Até porque o Governo está impedido de se meter nas grelhas de programação da RTP quanto mais pedir um programazinho de encomenda", afirmou a deputada Cecília Honório.
O "TV Rural", apresentado pelo emblemático Engenheiro Sousa Veloso, foi o programa mais longo da história televisiva em Portugal. Nasceu em 1959 numa altura em que a população agrícola portuguesa correspondia a 43% da população total.
A emissão semanal de 25 minutos fez parte da cultura televisiva portuguesa durante 31 anos. A célebre frase de despedida "despeço-me com amizade, até ao próximo programa" ainda ecoa em muitas memórias.