Governo

Ministra garante que "obviamente" vai nomear novo secretário de Estado da Agricultura ("em breve")

Ministra garante que "obviamente" vai nomear novo secretário de Estado da Agricultura ("em breve")
PEDRO SARMENTO COSTA

A nomeação de um ou uma nova titular da Secretaria de Estado da Agricultura está "para breve" e vai "obviamente" acontecer, esclareceu a ministra da Agricultura, em entrevista ao Negócios e Antena 1

A nomeação de um ou uma nova titular da Secretaria de Estado da Agricultura está "para breve" e vai "obviamente" acontecer, esclareceu a ministra da Agricultura, em entrevista, precisando estar "a refletir" com o primeiro-ministro sobre essa escolha.

"Obviamente que sim, que vamos propô-lo [ao secretário de Estado] em breve e vai ser tornado público tão breve quanto se mostrar oportuno", afirmou a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, em entrevista à Antena1, a emitir no domingo.

As declarações da ministra surgem depois de, na sexta-feira, ser publicada uma alteração à orgânica do Governo que deixou de incluir a Secretaria de Estado da Agricultura, sendo a ministra apenas coadjuvada pela Secretaria de Estado das Pescas, mudança que levou os representantes dos agricultores a denunciar existir uma extinção da secretaria.

No entanto, o Governo recusou essa interpretação, defendendo tratar-se antes de um reflexo da composição do executivo, o qual desde 05 de janeiro, com a demissão de Carla Alves por não dispor de "condições políticas e pessoais" para iniciar funções após noticiado um arresto das contas bancárias conjuntas com o marido, deixou de ter essa secretaria.

"Em breve vamos ter uma nomeação (...) Estamos a refletir sobre ela, eu e o primeiro-ministro, e oportunamente vamos divulgar quem fará essa função", disse a ministra, esclarecendo que a opção é a de fazer uma escolha para o cargo e recusando que tenha havido qualquer extinção da secretaria de Estado.

A ministra salientou que o Governo "precisa do tempo necessário e suficiente" para fazer esta escolha, que "brevemente" vai fazer, mas que demora "o tempo necessário para concluir" a reflexão em curso.

Questionada se a inexistência, desde a demissão de Carla Alves, de uma Secretaria de Estado da Agricultura significa que o Governo tem dificuldade em encontrar pessoas à altura do lugar, respondeu: "Não, antes pelo contrário. Felizmente que temos muitos quadros políticos, técnicos, muitíssimo capazes de assumir estas funções".

Sobre ter feito convites recusados, para a Secretaria de Estado, Maria do Céu Antunes esclareceu: "Não tenho convites recusados, não tenho convites feitos. Como digo, estamos num período de reflexão e em breve vamos ter uma nomeação que tornaremos pública (...) A seu tempo daremos conta".

A governante reforçou o que tinha sido anunciado, na sexta-feira, em conferência de imprensa para o efeito, pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, a de que "há uma interpretação errada" que está a ser feita do decreto-lei publicado na sexta-feira, alterando a orgânica do executivo.

Este decreto-lei "diz respeito ao espelho do Governo", disse a ministra, reforçando não existir qualquer extinção e anunciando que, "logo que o novo ou nova secretaria de Estado da Agricultura tome posse, este decreto-lei tem de ser alterado de novo".

A mesma posição foi defendida na véspera, por André Moz Caldas, que justificou esta alteração à Lei Orgânica do Governo como sendo "apenas uma questão de natureza formal e procedimental", e anunciando que está em curso "uma reflexão sobre a composição" do executivo na agricultura.

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