O ‘casão’ de Capitão Ferreira: as respostas que tardam de Cravinho (e Carreiras)

A ministra da Defesa, Helena Carreiras, e o ex-ministro João Gomes Cravinho, atual ministro dos Negócios Estrangeiros, vão ao Parlamento esta sexta-feira responder aos deputados sobre o caso de Marco Capitão Ferreira, o ex-secretário de Estado que foi constituído arguido por corrupção e participação económica em negócio. Esta quinta-feira, tomou posse o novo secretário de Estado, Carlos Lopes Pires, diplomata que dirigia o Serviço de Informações Estratégicos de Defesa. Eis o que se sabe, o que não se sabe e aquilo que diz a documentação enviada pelo Ministério da Defesa à Assembleia da República.

Porque é que Marco Capitão Ferreira foi contratado para uma assessoria ao Ministério da Defesa, em 2019, por €61,5 mil?

Marco Capitão Ferreira foi selecionado por convite, com consulta a três juristas da Faculdade de Direito de Lisboa, segundo documentos enviados pelo Ministério da Defesa à comissão parlamentar, a que o Expresso teve acesso. Com um valor-base de €50 mil mais IVA, o objetivo era prestar assessoria, no máximo por 60 dias, à equipa de renegociação dos contratos de manutenção dos helicópteros EH-101 com o fabricante ítalo-britânico Leonardo Helicopters. Capitão Ferreira já tinha trabalhado neste dossiê como assessor jurídico do ex-ministro Severiano Teixeira. O responsável pelo processo de consulta foi Paulo Branco, então diretor de serviços da Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional (DGRDN) e hoje arguido por corrupção na Operação Tempestade Perfeita, tal como o ex-secretário de Estado. Dos dois advogados convidados, um desistiu: João Martins Claro respondeu por e-mail que não tinha disponibilidade para uma tarefa que, nos dois meses seguintes, implicava “uma dedicação exclusiva”. O outro foi João Gomes de Almeida, que apresentou uma proposta de €50,4 mil (mais IVA), mas acabou excluído por “não estarem cumpridas algumas formalidades legais”, como a entrega do certificado de registo criminal e certidões de não dívida à Segurança Social e às Finanças. Marco Capitão Ferreira, o selecionado, apresentou um preço de €50 mil e os documentos em ordem. O contrato durou cinco dias.

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.