Governo e PS celebram previsões económicas. Défice "perto de zero" pode levar a mais apoios e descida de IRS
Fernando Medina no debate e votação do Orçamento do Estado de 2023 na Assembleia da República, com Ana Catarina Mendes, António Costa e Mariana Vieira da Silva
Foto Nuno Botelho
Três em linha: primeiro Fernando Medina, em Bruxelas, depois Eurico Brilhante Dias, na Assembleia da República, e, por fim, António Costa, na Islândia. “Boas notícias” sobre as previsões de crescimento económico dão empurrão a Costa para responder a Marcelo: é o défice perto de zero que vai permitir aos portugueses sentir a recuperação económica no bolso já nos próximos meses
Na Assembleia da República, o líder parlamentar do PS faz um compasso de espera para falar aos jornalistas. É que o ministro das Finanças, Fernando Medina, estava em direto nas televisões, a partir de Bruxelas, de sorriso rasgado, a comentar as previsões de Primavera da Comissão Europeia, que mais do que duplica a previsão de crescimento do PIB português para este ano (de 1% para 2,4%). Apesar de, como escreve o Expresso, o cenário traçado por Bruxelas para o ano que possa ser bem menos positivo, com Portugal a cair para o 18º lugar da tabela, os grandes números apresentados esta segunda-feira encaixam como uma luva na narrativa do Governo, e permitem a António Costa responder aos mais recentes avisos de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o facto de os supostos bons números não se estarem a refletir no bolso dos portugueses.
“Estes números permitem reforçar o impacto da economia na vida dos portugueses”, disse António Costa aos jornalistas a partir da Islândia, poucos minutos depois de Fernando Medina e Eurico Brilhante Dias terem falado aos jornalistas para dizer o mesmo: é a solidez das contas públicas, o défice perto de zero e a redução da dívida, que vai permitir ao Governo “continuar a adotar as medidas que tem vindo a adoptar para combater a inflação”. António Costa deu o exemplo da redução do IVA, dos apoios às famílias, do aumento intercalar aos trabalhadores da função pública e dos aumentos aos pensionistas que, no caso da função pública, vão começar a sentir-se já neste mês de maio (com retroativos a janeiro) e no caso dos pensionistas começam a ser sentidos a partir de julho.
É desta forma que o Governo procura também responder aos mais recentes avisos do Presidente da República que, no rescaldo da crise política da última semana, tem posto a tónica na necessidade de os supostos brilharetes económicos de Medina se refletirem, de facto, na vida das pessoas. Fernando Medina enumerou-os de forma exaustiva: há poucos dias foi paga a tranche de 90 euros de apoio às famílias mais vulneráveis; esta semana será pago o extra de 15 euros mensais por filho para quem é abrangido pelo abono de família; os apoios às rendas e ao crédito à habitação para quem excede a taxa de esforço também começam a sentir-se nos próximos meses; o aumento de 1% na Função Pública e o aumento no subsídio de refeição entra em vigor este mês de maio e em julho começam os aumentos muito significativos para os pensionistas. Ao mesmo tempo, disse, no setor privado tem-se verificado um “aumento das remunerações à Segurança Social na ordem dos 8%”, o que, no seu entender, é sinal de que “há uma dinâmica de aproximação à taxa de inflação”, o que resulta numa quase nula perda de poder de compra real.
“Não tenhamos dúvidas: foi a gestão orçamental que assegurou bons resultados do ponto de vista do défice que permitiu também contribuir para o crescimento da procura interna acima do esperado”, disse Fernando Medina, admitindo no entanto que as previsões de crescimento aumentam por via da procura externa, e, sobretudo, do turismo como “grande ativo” desse mesmo crescimento económico.
Baixar IRS e aumentar salários: “Temos de continuar a pedalar”
Questionado sobre se estes números de crescimento económico e redução do défice e da dívida vão levar o Governo a avançar com medidas adicionais estruturais, nomeadamente baixa de impostos, Fernando Medina lembrou o que está inscrito no Programa de Estabilidade em relação à redução do IRS e abriu a porta a uma baixa deste imposto que pesa sobre os trabalhadores.
“É a situação orçamental muito próxima do défice zero que nos dá a confiança hoje para podermos tomar os passos que anunciamos no Programa de Estabilidade, nomeadamente no que diz respeito à devolução do IRS, que é um imposto fundamentalmente suportado pelos trabalhadores”, disse o ministro das Finanças, sublinhando que essa estratégia de redução do IRS tem de ser “gradual e sustentada”, para que não seja preciso dar passos atrás num contexto de maior crise. O objetivo de reduzir o IRS está assim na “orientação do Governo”, desde que seja sustentada pelo “bom comportamento da economia”, insistiu ainda Fernando Medina.
Já o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, além da redução do IRS pôs ainda outra prioridade no topo da agenda do Governo para o próximo Orçamento do Estado: aumentos salariais na função pública. Em entrevista ao Público, publicada esta segunda-feira, o líder parlamentar socialista dá a deixa, embora não detalhe em que moldes deve ser feito esse aumento. E na reação às previsões económicas de Bruxelas, insiste que é a partir de agora que as medidas adotadas pelo Governo este ano como medidas de apoio à inflação se vão começar a sentir no bolso dos portugueses, deixando em aberto novas medidas: “Continuaremos a avaliar, mas parece-se evidente que a redução do défice orçamental permitirá ao governo continuar a apoiar as famílias”.
Para Brilhante Dias, os dados hoje avançados pela Comissão Europeia, são a prova de que a “oposição falhou em toda a linha nas suas previsões” e que “o Governo está a governar bem”. “Com António Costa e o PS, mesmo com as maiores dificuldades como a pandemia e a guerra, os portugueses sabem que têm quem protege os seus rendimentos”, disse.
Minutos depois era António Costa quem respondia aos jornalistas, a partir de Reiquiavique, na Islândia, destacando as “boas notícias” e garantindo que é isso que permite ao Governo ter “capacidade para continuar a sustentar a política de rendimentos, ao mesmo tempo que continua a ter recursos para melhorar os serviços públicos”. “As boas notícias não nos devem fazer descansar, devem-nos fazer compreender que temos uma bicicleta e que é para continuar a pedalar”, disse, sugerindo que o Governo vai continuar a implementar medidas de apoio para combater a inflação sempre que se justificar.
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