Provedora de Justiça alerta Governo sobre pensões: há perda de “confiança”

A provedora de Justiça não concorda com a forma como o Governo decidiu fazer a atualização das pensões ou com os métodos como está a atribuir apoios sociais para fazer face à inflação, considerando que está a haver uma perda “de confiança”. Contudo, decidiu não enviar para o Tribunal Constitucional a suspensão da lei de atualização das pensões que lhe tinha sido pedida pela Associação de Aposentações, Pensionistas e Reformados (APRE).

A atualização das pensões não é a única medida do Governo que está a ser avaliada pela provedora de Justiça. Todas as medidas de apoios diretos do Estado nos últimos meses estão também debaixo de escrutínio de Maria Lúcia Amaral que considera que a sua atuação não se esgota na legalidade das medidas, mas avaliar também se são justas. No caso das pensões, Maria Lúcia Amaral considera que o Governo não foi claro e que isso causou incerteza nos pensionistas, causando perda de confiança. Foi isso que disse à APRE numa missiva de resposta à queixa daquela associação.

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.