Política

Tribunal Constitucional escolheu finalmente nomes para substituir três juizes que tinham terminado mandato

Gonçalo Almeida Ribeiro, na fila de trás, o segundo a contar da esquerda, foi eleito vice-presidente do Tribunal Constitucional
Gonçalo Almeida Ribeiro, na fila de trás, o segundo a contar da esquerda, foi eleito vice-presidente do Tribunal Constitucional
MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Carlos Carvalho, Rui Fonseca e João Carlos Loureiro foram escolhidos pelos restantes juízes para ocuparem as vagas para juízes, substituindo os três juízes, entre eles o presidente do Tribunal João Caupers, que estavam para lá do termo do mandato. Marcelo dá posse a 25 de Abril como sinal de “normal funcionamento das instituições”.

Ao fim de meses de impasse e de guerra dentro do Tribunal Constitucional, os juízes chegaram finalmente à cooptação de três novos nomes para substituírem Lino Ribeiro, Pedro Machete e o próprio presidente do TC, João Caupers, que já tinham terminado os respetivos mandatos. Os novos juízes, três homens, serão empossados a 25 de Abril pelo Presidente da República como sinal de “normal funcionamento das instituições”, diz fonte da Presidência ao Expresso.

Carlos Luís Medeiros Carvalho, juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo; João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; e Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca, professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, serão os novos juízes conselheiros do Palácio Ratton, anuncia o TC em comunicado.

Com a saída de João Caupers, ele próprio cooptado, o novo coletivo terá de escolher um novo presidente. Ao que o Expresso apurou, a escolha acontecerá na primeira reunião depois da posse.

A decisão acontece após meses de críticas de partidos, da sociedade civil e do próprio Presidente da República, que no passado dia 2 de março condenou o “compasso de espera” na substituição de juízes. Na conferência dos 40 anos do TC, Marcelo reconheceu o “esforço” do Palácio Ratton para “minimizar vicissitudes”, mas criticou o atraso na substituição dos três juízes. Dias depois, João Caupers dava uma entrevista à RTP onde assumia nada poder fazer, uma vez que não é o presidente que decide a cooptação de novos juízes, e que se mantinha no cargo para garantir a estabilidade da instituição, apesar de o seu mandato já ter chegado ao fim.

O impasse na escolha de novos juízes dura há meses, depois de ter havido uma tentativa de nomeação de um juiz, então Almeida Costa, que falhou não recolhendo os votos necessários dos outros juízes por causa das suas posições em relação ao aborto e em relação à liberdade de imprensa.

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