Para ser aprovada, proposta precisava de maioria absoluta que, apesar de anunciada, não aconteceu. Empréstimo voltará a ser votado, PS já disse que “empresta deputados” para aprovação
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) chumbou a contratação de um empréstimo de 15,3 milhões de euros pela Câmara para financiar uma parte da Jornada Mundial da Juventude. A reunião decorreu na terça-feira, a aprovação foi confirmada, mas esta tarde, a presidente da AML, Rosário Farmhouse, deu conta de que houve, na verdade, um erro. A maioria absoluta que era necessária para este caso deveria ter sido calculada a partir dos votos feitos no plenário, e não em relação ao total de deputados municipais. Ou seja, o que havia sido anunciado como maioria absoluta afinal não era.
“Verificado que foi um lapso, o resultado da votação foi no sentido da rejeição da proposta”, escreve Farmhouse em comunicado.
Entre os 75 deputados municipais, na votação nominal de terça-feira, a proposta para o empréstimo recebeu “25 votos a favor, 11 votos contra, 35 abstenções e seis ausentes da sala”, explica a presidente da AML. No entanto, a maioria absoluta dos votos deveria calcular-se “em relação aos votos expressos (contra e a favor), que totalizavam 36 [25 + 11], e não em relação ao universo dos 75 membros da Assembleia Municipal de Lisboa em efetividade de funções, conforme a lei determina”.
“Deste modo, e caso assim o entenda, poderá o executivo da Câmara elaborar uma nova proposta relativa à mesma matéria e submetê-la à apreciação e votação da Assembleia Municipal de Lisboa numa próxima reunião”, lê-se ainda no comunicado.
Por grupos municipais, os votos contra foram do Chega, PEV, BE, Livre e PAN, as abstenções foram de PS, PCP, Iniciativa Liberal e Cidadãos Por Lisboa, e os votos a favor dos cinco partidos que integraram a coligação “Novos Tempos”, nomeadamente PSD, CDS-PP, MPT, PPM e Aliança.
À agência Lusa, o deputado municipal do PS, Manuel Lage, garante que a proposta vai voltar a ser votada em plenário e que os socialistas a vão viabilizar, “emprestando os deputados necessários” para a aprovação.
O mesmo Manuel Lage já tinha dito ao Expresso, antes da primeira data marcada para a votação, que a intenção do PS era que o empréstimo avançasse — ainda que com críticas a Carlos Moedas.
“Não queremos que o presidente da Câmara tenha um argumento para não fazer ou para não concretizar o evento da Jornada Mundial da Juventude, que é, aliás, um evento que veio para Lisboa pela mão do PS e, por isso, não vamos dar esse argumento ao presidente da câmara. Agora, também não o fazemos a todo o custo, isto é, queremos saber qual é o orçamento, quanto é que Lisboa vai gastar ao certo na Jornada Mundial da Juventude, que é, aliás, algo que ainda não sabemos. Temos ouvido de tudo, mas ainda não sabemos o valor exato”, declarou o líder do grupo municipal do PS à Lusa.
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