IL aponta “discriminação eleitoral” na Madeira

A Iniciativa Liberal (IL) condena a “discriminação eleitoral” na Madeira e apela à Assembleia Legislativa Regional para que legisle com celeridade uma proposta que preveja também o voto antecipado e em mobilidade para as eleições no arquipélago, que devem ser marcadas para o fim de setembro ou princípio de outubro. “É incompreensível que os madeirenses, numas eleições tão importantes para o seu futuro, não disponham dos mesmos mecanismos para votar de que eles próprios já gozam em outros atos eleitorais”, afirma ao Expresso Rui Rocha, que se deslocou na segunda-feira pela primeira vez à Madeira enquanto líder da IL. O presidente dos liberais admite que não haverá motivos para não haver um “consenso” sobre esta matéria, a bem da “democracia e da liberdade” dos madeirenses. Na prática, passará por permitir que os residentes que não se encontrem no arquipélago no dia do ato eleitoral e não possam votar no local onde estão recenseados possam exercer o seu direito de voto em outra data.Esta modalidade de voto — já disponível para as eleições legislativas, presidenciais, europeias e ainda para as regionais dos Açores — terá que estar prevista na Lei Eleitoral da Madeira, exigindo um diploma que altere a legislação regional com vista a permitir o voto antecipado e em mobilidade. Depois terá ainda que seguir para a Assembleia da República, a fim de ser aprovada pelos deputados, antes de o chefe de Estado marcar a data da eleição na Região Autónoma. Caso contrário, alerta Nuno Morna, coordenador da IL Madeira, serão cerca de “quatro a cinco mil eleitores madeirenses” — entre estudantes e trabalhadores com residência no arquipélago — que serão impedidos de exercer o seu direito de voto. “Estamos muito em cima do prazo. A Assembleia Regional tem que tomar uma atitude e levar esta medida para a frente o quanto antes”, adverte.

O objetivo será garantir um direito cívico de todos os cidadãos e diminuir a abstenção. Mas não só, visto que os jovens universitários são um público-alvo da IL: “É óbvio que também reside aí algum do nosso eleitorado. Todos os estudos indicam que parte significativa dos eleitores da IL se encontram entre os mais jovens. Não há como negá-lo”, admite o dirigente liberal quando confrontado pelo Expresso. Con­fiante na eleição de pelo menos um deputado regional, Nuno Morna eleva a fasquia e espera que seja possível conquistar “um grupo parlamentar” para poder influenciar as políticas na Madeira. Rejeita qualquer acordo com o Chega, nem vê, à partida, “condições mínimas” para qualquer acordo com o PSD, há 47 anos no poder na região.

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