TAP: PS vai indicar Jorge Seguro Sanches para presidir à comissão de inquérito

O PS vai indicar o deputado Jorge Seguro Sanches para presidir à comissão parlamentar de inquérito sobre TAP proposta pelo Bloco de Esquerda, anunciou esta quinta-feira o líder parlamentar do partido, Eurico Brilhante Dias.

“Gostaria de anunciar que indicaremos para presidir à comissão parlamentar de inquérito Jorge Seguro Sanches e que o coordenador do PS nessa comissão será o deputado Carlos Pereira”, anunciou o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, em declarações aos jornalistas, no parlamento após uma reunião do Grupo Parlamentar do PS.

Segundo Brilhante Dias, Jorge Seguro Sanches “é um deputado que tem experiência” e que, no “conjunto da sua vida parlamentar e não só, está a habituado a coordenar reuniões”.

“Para além da sua experiência jurídica, parece-nos ser uma das pessoas, das personalidades, dos deputados do nosso Grupo Parlamentar que estaria em melhores condições de fazer, naquela comissão parlamentar de inquérito, um grande consenso”, frisou Brilhante Dias, tendo a seu lado Jorge Seguro Sanches e Carlos Pereira.

O líder parlamentar do PS acrescentou ainda que o seu partido “acredita muito” nas capacidades de Jorge Seguro Sanches para ser um presidente “não só isento, mas que contribua para o bom funcionamento da comissão parlamentar de inquérito”.

Nestas declarações aos jornalistas, Eurico Brilhante Dias voltou a esclarecer que o PS se vai abster na votação da comissão de inquérito, depois de, na quarta-feira, o deputado socialista Carlos Pereira ter dito, durante um debate parlamentar, que ia votar a favor.

Segundo o líder parlamentar do PS, o lapso deveu-se a uma “questão meramente de terminologia”.

“A nossa convicção é de viabilização, foi por isso que o senhor deputado [Carlos Pereira] acabou por usar a expressão [votar a favor]”, disse.

O PS vai assumir a presidência da comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP, apesar de ter defendido que esse lugar deveria caber ao Chega.

Na última conferência de líderes, tinha sido explicado que havia um empate entre Chega e PS seguindo o habitual método de Hondt na distribuição das presidências das comissões parlamentares, tendo ficado a decisão para a reunião de hoje.

“O desempate tem sido resolvido até agora pelos serviços da Assembleia da República dando prioridade ao grupo parlamentar com mais presidências, mais deputados. O grupo parlamentar do PS tem um entendimento diferente, considerando que se o Regimento é omisso se deveria aplicar a legislação eleitoral e dar prioridade aos que têm menos eleitos”, afirmou aos jornalistas na quarta-feira o presidente da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, no final da conferência de líderes.

Ou seja, para o PS, “o procedimento era claro e a presidência seria do Chega”.

No entanto, acrescentou, os restantes partidos defenderam que, na atual sessão legislativa, se deveria manter o procedimento seguido até agora e que explicitasse na revisão Regimento em curso esta situação, passando a haver novas regras a partir de setembro na nova sessão.