Política

Exército ultrapassa Força Aérea (e Gouveia e Melo) na corrida para CEMGFA

O general Nunes da Fonseca é o chefe do Estado-Maior do Exército
O general Nunes da Fonseca é o chefe do Estado-Maior do Exército
NUNO VEIGA

O general Nunes da Fonseca, chefe do Estado-Maior do Exército, é o nome escolhido pelo Governo para suceder ao almirante Silva Ribeiro como chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. A Força Aérea tinha a expectativa de ocupar o lugar

O general José Nunes da Fonseca, chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), é o nome proposto pelo Governo ao Presidente da República para suceder ao almirante Silva Ribeiro como chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) a partir de 1 de março. O Expresso sabe que o general Cartaxo Alves, chefe do Estado-Maior da Força Aérea, tinha expectativas de ser ele o promovido ao topo da hierarquia militar, a verificar-se a rotação entre ramos no cargo que, desta vez, o Governo não seguiu.

A decisão, tornada pública esta quinta-feira no comunicado do Conselho de Ministros, acaba por encurtar um processo que segundo a lei devia iniciar-se esta semana e poderia durar até quase ao fim deste mês. Com esta decisão, o almirante Gouveia e Melo mantém-se como chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA). O Expresso já tinha adiantado que o militar que coordenou o plano de vacinação para a covid-19 fizera saber ao primeiro-ministro que não estava interessado no cargo. Aliás, seria difícil ao poder político justificar a escolha de dois CEMGFA seguidos oriundos do mesmo ramo, ou seja, da Marinha.

O facto de a escolha não ter recaído sobre Gouveia e Melo não mata as especulações sobre uma possível candidatura presidencial doa almirante. Pelo contrário: ao terminar o mandato de três anos como CEMA em janeiro de 2025 (ainda poderia ser reconduzido mais dois anos), o almirante ficaria livre durante um ano para preparar o caminho para Belém, caso a sua opção fosse mesmo essa, de ir à luta na campanha de janeiro de 2026, sobretudo tendo em conta as sondagens que o mantêm em alta e considerando o naipe de candidatos.

A escolha de Nunes da Fonseca, um discreto oficial de engenharia, considerado previsível e formalista, é também uma opção pelo mais antigo dos três chefes dos ramos militares em funções. O general tinha sido reconduzido para um segundo mandato como CEME em outubro de 2021, semana e meia depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter travado e adiado a subida de Gouveia e Melo a comandante da Marinha - o que originou uma mini-crise entre a Defesa, São Bento e Belém.

Embora não haja uma regra escrita, muitos militares de alta patente mantêm a ideia de que deve ser seguida uma rotação entre os ramos no EMGFA: a Força Aérea não ocupa o lugar desde 2014, quando o general Luís Araújo saiu das funções; seguiu-se o general Pina Monteiro, do Exército, que apanhou com o escândalo de Tancos; depois foi a Armada com o almirante Silva Ribeiro, e agora regressa o Exército.

O general Cartaxo Alves tem neste momento em mãos na Força Aérea um dossiê importante, que acompanhou desde a sua génese, que é a conclusão do processo de aquisição dos aviões da Embraer KC390, para substituir os Hércules C130. Um desses aviões já foi entregue a Portugal.

Uma das razões para Nunes da Fonseca ter sido reconduzido sem hesitações como CEME, em 2021 terá tido a ver com o facto de o Presidente da República não querer passar a perceção de que os chefes militares que tinham sido contra a reforma da estrutura superior de comando das Forças Armadas estavam a ser castigados pelas posições que tomaram contra as decisões do ainda CEMGFA e do então ministro da Defesa, João Gomes Cravinho.

Quando foi ouvido no Parlamento, em julho de 2021, sobre as alterações à lei de bases das Forças Armadas, o general Nunes da Fonseca chegou a apontar aos deputados a existência de “inconsistências, colisões de competências, lapsos e omissões” numa lei que agora lhe atribui muito mais poderes do que antes tinha um CEMGFA.

Nessa altura, o CEME também fez saber que, ao saber da intenção do Governo, decidiu levar a cabo um “diagnóstico da atual situação, no atual modelo” sobre a eficácia operacional das Forças Armadas, para depois se “encontrarem soluções” que “devem preceder opções de âmbito legislativo” assentes em modelos “suficientemente estudados”. Ora, Nunes Fonseca disse aos deputados que, tendo recebido os projetos do Governo no mesmo dia em que os ia discutir com o ministro em Conselho Superior Militar, a 12 de março, “o tempo disponível” não permitiu “uma análise detalhada”.

Por coincidência, esta quinta-feira, no mesmo Conselho de Ministros em que a promoção do general foi aprovada, o Governo deu luz verde ao o decreto regulamentar que aprova a estrutura orgânica do EMGFA e altera as estruturas orgânicas da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Era a legislação que faltava para completar a reforma da Lei de Organização de Bases das Forças Armadas (LOBOFA), que estava a ser trabalhada há ano e meio e em relação à qual o Presidente da República disse que ia estar muito atento.

O novo CEMGFA terá de encarar vários problemas crónicos das Forças Armadas, agravados em tempo de guerra na Europa: falta de efetivos, saídas de militares qualificados, problemas orçamentais para manter os equipamentos e meios inoperacionais por falta de manutenção como é o caso dos carros de combate do Exército, como o Expresso noticiou a semana passada.

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