Política

JMJ: Oposição na Câmara de Lisboa volta a exigir à liderança PSD/CDS-PP informação sobre evento

JMJ: Oposição na Câmara de Lisboa volta a exigir à liderança PSD/CDS-PP informação sobre evento
TIAGO PETINGA

Vereadores do BE, do PS e do PCP apresentaram requerimentos ao presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), com dezenas de perguntas sobre os compromissos do município na preparação do evento

A oposição na Câmara de Lisboa voltou esta quarta-feira a exigir à liderança PSD/CDS-PP a documentação sobre a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), inclusive o investimento do município de até 35 milhões de euros.

Os projetos, compromissos e investimentos previstos pelo município de Lisboa para a realização da JMJ, que se realiza na capital entre 01 e 06 de agosto, preencheram o período antes da ordem do dia da reunião privada de hoje do executivo camarário, com os vereadores da oposição a reforçarem o pedido de disponibilização de toda a informação sobre o evento.

Nas deliberações sobre a JMJ, apesar de o plano de segurança do evento ser da responsabilidade do Governo, o executivo decidiu “assegurar dotação para a aquisição de veículos de emergência e proteção civil e equipamentos de prevenção, tais como: coletes e capacetes antibala, barreiras anticrime, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude”, através de uma terceira alteração ao orçamento municipal para 2023 e Grandes Opções do Plano 2023/2027.

Relativamente à queixa de falta de informação sobre a JMJ, os vereadores do BE, do PS e do PCP apresentaram requerimentos ao presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), com dezenas de perguntas sobre os compromissos do município na preparação do evento.

Em julho, o BE entregou um requerimento sobre os contratos para a realização da JMJ, considerando que é necessário que todos os procedimentos de contratação previstos no Código da Contratação Pública sejam "escrupulosamente cumpridos” e que “tem de ser cumprido o Código do Trabalho”, não sendo “aceitável que as pessoas envolvidas na construção das infraestruturas não tenham os seus direitos laborais assegurados”.

Por ausência de resposta de Carlos Moedas, a vereação do BE voltou hoje a apresentar novo requerimento, após ter pedido ao presidente da câmara que disponibilizasse “até ao final da reunião” a documentação da empresa municipal SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana sobre o altar-palco do Parque Tejo, obra que “foi adjudicada por 4,24 milhões de euros (mais IVA)", por ajuste direto, à Mota-Engil.

Como o presidente da câmara não disponibilizou a informação pretendida, o BE pediu resposta a oito questões sobre a JMJ, nomeadamente a “disponibilização do estudo prévio de investimento e respetivo orçamento que conduziu ao valor de 35 milhões de euros já por diversas vezes referido como valor do investimento municipal”, considerando que este tem sido “um processo com uma enorme falta de transparência”.

Também os vereadores do PCP avançaram hoje com um requerimento a pedir “todas as informações” relativas ao conjunto de projetos, compromissos e investimentos do município na JMJ, lembrando que o pedido já tinha sido solicitado “mais do que uma vez” ao presidente da câmara, a última das quais na reunião pública de 25 de janeiro.

“É entendimento do PCP que, apesar da atual maioria que governa a cidade estar neste momento a ser confrontada com a execução de uma decisão tomada há quatro anos e que conheceu poucos ou nenhuns desenvolvimentos nos últimos tempos, este não é, nem deverá ser, motivo para que os deveres de rigor e de transparência de quem tem pelouros atribuídos não sejam cumpridos, bem como o exercício do dever de escrutínio da oposição”, defenderam os comunistas.

Os vereadores do PCP apresentaram um conjunto de 11 questões, incluindo os custos totais e sua desagregação por componente/subprojetos da JMJ para a Câmara de Lisboa.

Da vereação do PS, que apresentou na semana passada um requerimento com 10 questões concretas, incidindo também sobre o altar-palco, mantém-se a queixa de falta de informação sobre a JMJ, desde o acesso aos documentos da consulta às sete empresas para a adjudicação desta obra no Parque Tejo à ausência do caderno de encargos sobre este projeto, o que “limita o escrutínio”.

O Livre também questionou a liderança PSD/CDS-PP sobre a JMJ, mas incidiu as perguntas nos “riscos ambientais”, tendo em conta a proximidade da zona proteção estuário do Tejo e a possibilidade de possíveis e futuras utilizações do espaço, em que “o tipo de solos e as questões de ruído determinam uma utilização futura que deve ser acautelada”.

A preocupação sobre a falta de informação relativamente aos compromissos do município para a JMJ foi também partilhada pelas duas vereadoras do Cidadãos Por Lisboa (eleitas pela coligação PS/Livre).

Na terça-feira, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou propostas do BE e do PAN que recomendam à câmara “maior transparência” na preparação da JMJ.

Nesse mesmo dia, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), disse que “não aceita mais pretensos coordenadores que não fazem nada e que não ajudam a resolver nada”, referindo-se ao coordenador do grupo de projeto para a Jornada Mundial da Juventude, José Sá Fernandes, e explicando que o município passará a contactar diretamente com a Igreja.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara de Lisboa disse que pediu a revisão dos preços e dos projetos da JMJ e que, a partir de agora, vai coordenar “tudo diretamente”.

No entanto, o contrato já celebrado, por ajuste direto, à Mota-Engil para a construção do palco-altar, obra que “foi adjudicada por 4,24 milhões de euros (mais IVA)", poderá ser “muito difícil” de alterar, admitiu, na semana passada, o vice-presidente da autarquia.

A Jornada Mundial da Juventude, considerada o maior acontecimento da Igreja Católica, vai realizar-se este ano em Lisboa, entre 01 e 06 de agosto, sendo esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas.

As principais cerimónias da jornada decorrem no Parque Tejo, a norte do Parque das Nações, na margem ribeirinha do Tejo, em terrenos dos concelhos de Lisboa e Loures.

As jornadas nasceram por iniciativa do Papa João Paulo II, após o sucesso do encontro promovido em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.

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