Política

Custos de indemnizações condicionam Governo para demitir na TAP

14 janeiro 2023 9:28

Vítor Matos

Vítor Matos

Jornalista

patricia de melo moreira

Demitir a administração, só com justa causa, mas nem isso é certo. Auditoria das Finanças será decisiva. CPI também

14 janeiro 2023 9:28

Vítor Matos

Vítor Matos

Jornalista

Com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à porta, o Governo vê-se pressionado para responder se demite a administração da TAP liderada por Christine Ourmières-Widener, mas António Costa tem sido cauteloso, como se viu no debate parlamentar de quarta-feira. Fonte do Governo explica que uma decisão sem a cobertura da justa causa poderia implicar indemnizações muito altas, não só por os salários destes gestores serem já de si elevados, mas porque pode haver contratos blindados. Tudo dependerá das conclusões do relatório da Inspeção-Geral de Finanças que está em curso e que deve chegar às mãos do ministro das Finanças, Fernando Medina.

Quando esta semana enfrentou as perguntas dos deputados sobre a TAP, o primeiro-ministro deu sinais que podem ir nos dois sentidos. André Ventura acusou a administração da transportadora de ter mentido ao regulador, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), e perguntou a Costa: “Como mantém a confiança nesta administração que mente?” Na resposta, o chefe do Governo deu a entender que isso dependeria da avaliação sobre os “resultados” económicos e financeiros da empresa, que deverá apresentar lucros, deixando para a CMVM as sanções por uma eventual “mentira”. Perante as questões de Inês Sousa Real, do PAN, Costa acabaria por defender que a ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis deveria ter devolvido pelo menos parte da indemnização de €500 mil, segundo o estatuto do gestor público, quando foi nomeada para a NAV. Isto se o acordo feito na TAP for legal, acrescentou.