Política

Marcelo promulga Orçamento para 2023 na quinta-feira

28 dezembro 2022 22:11

pedro sarmento costa/lusa

Presidente da República considerou que "o Orçamento do Estado é de uma flexibilidade que depende muito daquilo que for a evolução internacional" e a proposta do Governo para o próximo ano, que foi aprovada pela Assembleia da República, "é o mais flexível que é possível dentro de um certo quadro"

28 dezembro 2022 22:11

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta quarta-feira que já recebeu o Orçamento do Estado para o próximo ano e adiantou que o irá promulgar na quinta-feira, antes de partir para o Brasil. "Eu amanhã, depois de ouvidos os outros parceiros económicos e sociais, se tudo correr bem, promulgarei o orçamento antes mesmo de partir para o Brasil", afirmou. Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas durante o jantar de Natal da Refood, em Lisboa.

Sobre o diploma, o Presidente da República considerou que "o Orçamento do Estado é de uma flexibilidade que depende muito daquilo que for a evolução internacional" e a proposta do Governo para o próximo ano, que foi aprovada pela Assembleia da República, "é o mais flexível que é possível dentro de um certo quadro".

"Se o quadro não mudar muito, isto é, se não houver um agravamento da guerra, se não houver agravamento da inflação, se houver um turismo parecido com o deste ano, se houver investimento estrangeiro parecido com o deste ano, se as economias europeias começarem a subir um bocadinho [...], se isso for assim, o orçamento tem flexibilidade", sustentou. E salientou que "por isso o primeiro trimestre é tão importante", pois "por aí se percebe logo se se entra melhor, ou pior do que as expectativas".

"Todos me têm dito isso, disse-me a Confederação do Turismo, disse-me a UGT, amanhã estou mesmo a ver que vão dizer as outras", indicou, referindo-se às audiências que decorreram hoje no Palácio de Belém e que vão continuar na quinta-feira, com a CGTP, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e a CIP.

Questionado sobre as condições do ministro das Finanças para implementar o Orçamento do Estado de 2023, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que este ano "foi um teste muito importante" para Fernando Medina, "porque teve de fazer dois orçamentos, e teve de fazer abrindo um bocadinho os cordões à bolsa".

"Nesse sentido, da minha experiência dos três ministros das finanças que conheci, foi aquele, ou porque teve mais condições ou por uma escolha, foi talvez o mais alargado, dentro do restritivo", quando comparado com Mário Centeno e João Leão.

A Assembleia da República aprovou, em 25 de novembro, a proposta de lei do Governo para o Orçamento do Estado para 2023, com os votos favoráveis do PS e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN.

O documento foi aprovado em votação final global com os votos da maioria absoluta de deputados socialistas, as abstenções de Livre e PAN e os votos contra de PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE.