Mau tempo: PSD recomenda ao Governo que acione Fundo de Emergência Municipal

O PSD recomendou esta terça-feira ao Governo que acione o Fundo de Emergência Municipal “rapidamente” para garantir os apoios necessários à reparação dos danos causados aos municípios e comunidades intermunicipais pelas cheias deste mês.

Os deputados sociais-democratas pedem ainda ao Governo que “informe a Assembleia da República relativamente às iniciativas que tenciona implementar, aos mecanismos (nacionais e europeus) que pretende acionar, aos montantes que pretende disponibilizar e à tipologia de despesa que pretende financiar”.

“Garanta que os apoios à reparação dos danos verificados chegam com celeridade e em tempo útil ao terreno, por forma a que as famílias lesadas possam ser rapidamente auxiliadas e que os municípios afetados possam dotar-se dos meios necessários para reabilitarem o património público danificado”, recomendam também.

Finalmente, o PSD quer que o Governo elabore, em parceria com os municípios, e num prazo de 60 dias, “um relatório acerca das repercussões e do impacto dos fenómenos climáticos em cada território, com a descrição das suas principais causas e com a indicação das medidas e concretizações necessárias por forma a minimizar e prevenir a ocorrência de situações análogas no futuro”.

Os sociais-democratas justificam a iniciativa por considerarem que “urge apoiar as autarquias e os seus serviços municipais que estiveram e estão no terreno a ajudar particulares, comerciantes e empresas que sofreram avultados prejuízos, que garantiram com rapidez e eficácia apoio e socorro às suas populações e que ainda terão que recuperar infraestruturas e equipamentos municipais”.

“Para o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata é urgente que o Governo agilize os procedimentos para apuramento de danos e prejuízos e preste rapidamente apoio financeiro às autarquias afetadas, nomeadamente através do Fundo de Emergência Municipal, que deverá ser reforçado com os meios necessários e suficientes para este efeito”, defendem.

O PSD recorda que, na discussão do Orçamento do Estado para 2023, o PS chumbou uma proposta dos sociais-democratas para reforçar este fundo.