Corredor verde de energia vai custar 360 milhões, mas metade será financiado pela UE, garante Costa

A crise energética continua a ser o tema dominante entre os estados-membros, que se vão reunir esta semana em mais um Conselho Europeu. No debate preparatório, no parlamento nacional, António Costa deu mais detalhes aos deputados sobre o polémico acordo de interligações energéticas alcançado entre a península ibérica e França para a construção de um corredor verde de energia, onde passará gás e hidrogénio verde: será financiado em 50% pela UE e terá um custo de 360 milhões de euros.

“Que compromissos e datas foram assumidos? Que financiamentos estão a ser considerados?”, perguntou o deputado do PSD Paulo Moniz, defendendo que além do gasoduto para hidrogénio, é fundamental que Portugal diversifique as suas interligações energéticas. O PSD sempre foi muito crítico do acordo energético alcançado com França, defendendo antes a solução que estava pensada para os Pirinéus e acreditando que a atual solução “beneficia sobretudo Espanha, porque desvaloriza a importância estratégica do porto de Sines”, como também reafirmou esta terça-feira o deputado André Ventura, do Chega.

Mas António Costa voltou a contrariar essa ideia. "O que estava em causa para desbloquear era a ligação de gás, porque as ligações elétricas já estão calendarizadas e em obra", disse, voltando a recordar que “era na ligação gasífera que havia um bloqueio por parte da França” e foi para utrapassar esse bloqueio que Portugal e Espanha puseram de lado a solução dos Pirenéus e encontraram um trajeto alternativo marítimo - com a ligação a fazer-se entre Barcelona e Marselha. Mas para ter financiamento europeu, explicou Costa, “tinha de ser dedicado exclusivamente a hidrogénio verde”.

No entender do primeiro-ministro, também isso interessa a Portugal, uma vez que se o gasoduto fosse apenas de transporte de gás natural, Portugal seria apenas um “importador”, e menor do que Espanha, enquanto se for também de hidrogénio verde, Portugal será não só importador, como também irá “produzir e exportar”. “O projeto que vamos apresentar a financiamento tem um ramal que ligará a Figueira da Foz a Celorico da Beira e daí até à fronteira com Espanha". Essa é a parte do trajeto português, sendo que Espanha depois trata da ligação até Zamora e do troço complementar de Barcelona e Marselha. Em termos de custos, António Costa disse que o troço português terá ”um custo de 360 milhões de euros, financiável em 50% pelo mecanismo de facilidade europeu".

António Costa lamentou ainda que não haja ainda consenso, no Conselho de Ministros da Energia, em torno das três propostas que estão em cima da mesa - há apenas em torno de duas, mas o desacordo numa delas deita por terra todo o acordo alcançado nas outras. Assim, os estados-membros estão de acordo quanto à compra conjunta para aquisição de gás, bem como estão de acordo quanto à simplificação e agilização do processo de licenciamento de energias renováveis. Onde não há consenso é na fixação de um limite máximo para o preço do gás, de forma a controlar a evolução dos preços no mercado internacional.

Esse é o ponto crítico, admitiu, defendendo que “todo o mecanismo de fixação do preço no mercado” devia ser revisto, para se acabar cm a fixação "marginalista". "Hoje as tecnologias de energias renováveis já estão suficientemente maduras para que não tenham que ter o apoio da fixação do preço marginalista", defendeu o primeiro-ministro.

Enquanto o acordo não é alcançado ao nível da UE no que à política energética diz respeito, António Costa defendeu ainda no Parlamento que Portugal e Espanha prossigam as negociações para a extensão da solução hibérica para lá de maio do próximo ano, de forma a manter em vigor o mecanismo que “tem permitido mitigar a subida do preço do gás no preço da eletricidade”. Até novembro, segundo Costa, foi esse mecanismo que permitiu a Portugal poupar 360 milhões de euros relativamente à despesa energética que teria existido se o mecanismo não estivesse ativo.

Noutro tema, António Costa deu ainda nota de que o Governo “vê como interessante, a médio prazo, a proposta apresentada pelo presidente da Comissão Europeia para a criação de um fundo para a soberania europeia”, com o objetivo de reforçar as capacidades orçamentais próprias de cada país para financiar investimentos comuns e estratégicos, evitando ao mesmo tempo a dependência de cada estado-membro. Esse debate, contudo, não pode ser desgarrado de um outro sobre as alterações que devem ser feitas ao modelo de governação económica no quadro da UE, com a adoção, por exemplo, de novas modalidades de redução da dívida que respeitem a diferenciação de cada estado-membro.