A direção do partido reúne-se na terça-feira para “uma análise urgente” da decisão. Sobre a “concentração de poderes” na sua figura apontada pelo Constitucional, André Ventura atira: “Só se o TC quiser escolher o presidente do Chega ele próprio”
O presidente do Chega disse esta sexta-feira que ainda não leu o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que chumba os estatutos do partido, mas mostrou-se “surpreendido” com a decisão. André Ventura anunciou, em conferência de imprensa na Assembleia da República, que irá marcar uma reunião de direção na próxima terça-feira para “uma análise urgente” da decisão e para a convocação de um Conselho Nacional.
“Não queria antecipar aqui cenários pela razão de que ainda não li o acórdão. Neste momento, seria prematuro dizer o que vamos fazer sobre esta matéria”, acrescentou. E insistiu: “Pedirei à direção nacional um primeiro parecer e, de seguida, ao Conselho Nacional que tome uma decisão [sobre] se é ou não necessário convocar um novo congresso do partido.”
Ventura reagiu assim à notícia que faz manchete na edição desta sexta-feira do Expresso e que dá conta desse chumbo dos estatutos do Chega. O acórdão também deixa reparos à “significativa concentração de poderes” no presidente do partido e aponta “problemas de transparência” e “restrição aos direitos fundamentais dos militantes”.
“Pelo que li na imprensa, a questão da transparência vem associada à extrema complexidade interna da estrutura jurídica que foi criada no Congresso de Viseu, mas esta complexidade foi criada porque o tribunal tinha chumbado os anteriores estatutos e, portanto, o Chega quis clarificar o emaranhado legal e regulamentar as regras no partido”, justificou-se Ventura.
Questionado sobre a “concentração de poderes” na sua figura apontada pelo TC, disse ter “a plena consciência” de que a forma como tem exercido o seu mandato como presidente do Chega é “perfeitamente clara”. “Só se o TC quiser ir lá e escolher o presidente do Chega ele próprio”, atirou.
E, por fim, referiu que “a peça do Expresso deixa claro que o próprio tribunal reconhece que esta é uma mudança no seu estilo de decisões”. “Agora [o TC] vai mudar de paradigma. Curioso que essa mudança chegue agora com o Chega”, ironizou.
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