Más notícias para as pensões mais baixas: vão ter agravamento no IRS, segundo números levados pelo comentador para a SIC. Luis Marques Mendes aconselha Costa a preparar um novo pacote de apoios para o início do ano. E a ser mais seletivo.
Uma boa parte dos reformados vai ter um agravamento fiscal pelo facto de receber repartida por dois anos a pensão a que tinha direito em 2023, afirmou Luis Marques Mendes, este domingo à noite, na SIC.
O comentador semanal da estação apresentou números do Negócios e da PWC e concretizou: uma pensão de 700 euros mensais terá no imposto final uma agravamento de 162 euros; uma pensão de 750 euros pagará mais 38 de imposto; e só se ficar acima dos 800 euros, o pensionista verá o seu IRS desagravado em 93 euros. “Sem o saberem, vão pagar mais imposto do que pensavam”, concluíu Marques Mendes, referindo-se a um universo de “alguns milhares de pensionistas, sobretudo com pensões mais baixas”, que além de serem penalizados nas atualizações de 2024, também serão penalizados em sede de IRS.
O comentador apresentou duas razões que explicam estes agravamentos: primeira, o mínimo de existência, que é melhorado em 2023; segunda, o facto de em 2022 não ter havido atualização dos escalões de IRS. No fundo, afirmou, “se a pensão fosse, toda ela, recebida em 2023 o regime fiscal seria mais favorável para os pensionistas”.
No que toca aos apoios avançados pelo Governo para pensionistas e famílias, Luis Marques Mendes sublinha que o custo de vida já se agravou, que a subida dos juros no crédito à habitação é “assustadora”, que “a situação é de emergência social” e aconselha o Governo a "começar a pensar em novo programa de apoio para o início do ano”. De preferência, com uma “lógica mais seletiva”.
A razão é simples. Na sua opinião, “não se deve apoiar a todos por igual, mas apoiar mais os que são mais pobres e vulneráveis” e lança um exemplo para o debate: “Há dias um Ministro dizia-me que a sua mulher teria direito a este apoio de 125€/mês. Com todo o respeito, a mulher de um ministro não é propriamente uma pessoa socialmente vulnerável”.
Puxando pelo papel central que as IPSS e as Misericórdias terão no apoio às famílias, Marques Mendes ainda desafiou o Governo a permitir que estas instituições passem para o mercado regulado de energia.
Politicamente, o comentador diagnostica um Governo um preocupado “com a credibilidade do seu discurso”, porque quando chegou ao poder, em 2015, António Costa “fez demagogia”, dizendo que “com ele não haveria mais austeridade”. Só que, “a austeridade não é uma escolha (…). Não havia necessidade de tanto exagero”.
Para o novo líder do PSD, Marques Mendes antecipa um ciclo “difícil”. Diz que Luis Montenegro “começou bem o mandato” mas aponta-lhe “um problema” - o OE para 2023, onde aconselha o partido a “não cometer o erro de atacar a política de contas certas” - e “um desafio” - “recuperar os funcionários públicos e os pensionistas”.
A vantagem de Montenegro está, segundo Mendes, no calendário: “Tem tempo para preparar uma alternativa”; “já não vai ter António Costa como adversário e disputar eleições sem Costa é mais fácil”; e o PS, na sua opinião, “em 2026 estará profundamente desgastado”. O exemplo para a sua tese foi vivido de perto pelo próprio. E chama-se cavaquismo.
Oiça o podcast na íntegra:
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