21 outubro 2022 16:40
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Novo texto da eutanásia harmoniza conceitos e prevê acompanhamento psicológico durante todo o processo
21 outubro 2022 16:40
Após dois vetos na última legislatura (um por inconstitucionalidade, outro político), a eutanásia volta na próxima semana ao Parlamento, com os holofotes no Presidente da República (PR). Tendo a morte medicamente assistida a aprovação (novamente) garantida com a nova maioria, resta saber se Marcelo Rebelo de Sousa terá ou não mais dúvidas e promulgará, desta vez, o diploma.
“O PR tem as suas divergências com esta lei e tanto quanto possível tem impedido que esta avance levantando questões à sua constitucionalidade”, diz Mariana Mortágua, deputada do BE, em entrevista ao Expresso (no podcast “A Beleza das Pequenas Coisas”). Defende que a lei foi devidamente maturada e discutida, num processo que começou em 2016. Pelo que agora espera a promulgação. “Quem decide o que é dignidade sou eu. Não é o Estado, não é a Igreja, sou eu. Portanto esta lei é justa! Tem de ser aprovada. E atrevo-me a dizer que ela tem muito apoio social”, diz a deputada, que num ponto concorda com Isabel Galriça Neto (ver entrevista ao lado): esta lei não pode ser vista como “uma substituição de cuidados de saúde ou de paliativos”.