O Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, vai reunir-se no dia 28 para analisar a “situação económica e social em Portugal”, anunciou esta sexta-feira a Presidência.
“O Presidente da República reúne o Conselho de Estado no próximo dia 28 de outubro, pelas 15:00 horas, no Palácio de Belém, com o único ponto da ordem de trabalhos: Análise sobre a situação económica e social em Portugal”, lê-se numa nota divulgada no site oficial da Presidência da República.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
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