Ministra da Defesa nega que GNR tenha ultrapassado competências

A ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, negou esta quinta-feira que a GNR tenha ido além da suas competências ao pedir à Frontex para patrulhar o mar dos Açores.

“Trata-se de uma missão policial, complementar àquela que a Força Área já vem desempenhando, de vigilância, e há o trabalho que está em curso entre a Força Aérea e GNR, relativamente a uma planificação destas missões”, afirmou a ministra.

Quando questionada sobre se a GNR teria ido além das sua competências ao solicitar o patrulhamento do mar dos Ações, Helena Carreiras respondeu que “não”.

Em causa está um pedido da GNR à Frontex (Agência de Fronteiras Europeia) para colocar uma aeronave para patrulhamentos do mar dos Açores, onde a sua competência termina nas 12 milhas.

De acordo com um notícia publicada hoje no Diário de Noticias (DN), a situação terá provocado mal-estar na Marinha e na Força Aérea, que têm meios de vigilância para lá das 12 milhas, mas não receberam qualquer pedido de apoio da GNR.

Questionada pela agência Lusa, a ministra lembrou que a Força Aérea "tem vindo a desempenhar [essas missões], e há de continuar a desempenhá-las”, sublinhando a importância de “trabalhar para a cooperação e articulação entre as várias instituições que têm competência nesta matéria da vigilância e da fiscalização”.

“Os recursos são sempre limitados e temos que utilizar todos aqueles que estão à nossa disposição” disse a governante, incluindo nestes recursos os disponibilizados pelas instituições europeias, como as missões da Frontex.

Segundo a ministra, entre o Ministério da Defesa e o Ministério da Administração Interna "há uma postura de enorme colaboração". A governante acrescentou que os dois ministérios “têm estado em contacto desde sempre” e que tal continuará “a todos os níveis" e incluindo as instituições tuteladas pelos dois ministérios.

Helena Carreiras falava à agência Lusa nas Caldas da Rainha, à margem da cerimónia de entrega de Cintos e Diplomas aos novos sargentos do Quadro Permanente do Exército Português.

A cerimónia decorreu na Escola de Sargentos do Exército(ESE), onde 75 homens e três mulheres receberam os cintos que atestam a conclusão do 49.º curso ministrado na instituição.