O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e a vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa e presidente da Associação Portuguesa de Habitação (APHM), Filipa Roseta, vão abrir, esta sexta-feira, na Casa da Música, a discussão nacional da Carta Municipal da Habitação no fórum que reunirá autarcas de norte a sul do país, instituições e entidades governamentais ligadas a uma das áreas mais pressionadas dos centros urbanos.
Promovido pela APHM, com o apoio da Domus Social, a empresa municipal portuense que gere o parque habitacional apoiado da cidade, contará ainda com as presenças de Marina Gonçalves, secretária de Estado da Habitação, o 'Fórum da Habitação: Cartas Municipais - 1ª geração' visa alargar o debate sobre este novo instrumento municipal de planeamento e ordenamento territorial, contemplado na Lei de Bases da Habitação de 2019 , mas que ainda a aguardar uma portaria regulatória.
Após três anos de espera e face à carência de oferta de casas que fez disparar os custos do imobiliário, as câmaras do Porto, Lisboa, Matosinhos e Évora anteciparam-se à tutela e já estão a elaborar as suas Cartas Municipais da Habitação, documento estratégico das políticas locais de diagnóstico de necessidades, planeamento e definição de soluções para o sector.
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