Política

Reforço das Forças Armadas "é essencial" para Portugal, garante Costa

19 outubro 2022 13:42

ana raquel lopes

Primeiro-ministro destaca subida de 8,3% na Defesa sobretudo para equipar Forças Armadas

19 outubro 2022 13:42

O primeiro-ministro, António Costa, destacou esta quarta-feira o “reforço de 8,3%” previsto na proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), incidindo “sobretudo nas despesas de capital”, que crescem “25,5%”. “Mais do que um compromisso de aumentar o nosso orçamento de Defesa com a NATO, nós temos um compromisso com o interesse nacional de reforçar o investimento em Defesa, para assim melhor servir o interesse nacional”, afirmou hoje o chefe do Governo, na Base Aérea N.º 11 (BA11) de Beja.

Segundo António Costa, o OE2023, “que a Assembleia da República iniciará a sua discussão, prevê, por isso, um reforço do programa orçamental da Defesa de 8,3%, relativamente ao que está previsto executar durante o ano de 2022”. O Governo tem insistido na comparação entre o orçamentado para 2023 o executado em 2022, que é menor do que o orçamentado, em vez de comparar previsão com previsão. Além disso, o primeiro-ministro insistiu no aumento da previsão de despesa de investimento, quando boa parte das dificuldades das Forças Armadas tem a ver é com despesas de manutenção.

É um reforço que incide sobretudo sobre as despesas de capital, com um crescimento de 25,5%, assim reforçando a nossa capacidade de poder equipar as nossas Forças Armadas para as novas realidades das suas missões, desde a área da ciberdefesa à necessidade de equipamento dos três ramos das Forças Armadas”, sublinhou Costa, que discursava na cerimónia de apresentação da primeira aeronave nacional KC-390, realizada na BA11. Ainda assim, reconheceu que ”não basta adquirir equipamento”. “É fundamental assegurar a operacionalidade da atividade das Forças Armadas e a plena utilização dos equipamentos que são adquiridos”, frisou.

Como exemplo, o chefe do Governo aludiu à aquisição por Portugal das cinco aeronaves KC-390 à Embraer, que custam um total de 827 milhões de euros. Perante um investimento desta dimensão, “temos que ter em conta que estamos também, necessariamente, a investir na capacidade da utilização operacional [destas aeronaves], de assegurar a sua manutenção, de forma a permitir rentabilizar plenamente esse reforço”, realçou.

“É por isso que o reforço do orçamento da Defesa incide sobretudo na componente de operação e manutenção das capacidades das Forças Armadas, em particular no que diz respeito à recuperação da manutenção naval e também da manutenção dos meios aéreos”, explicou, indicando ainda que o Governo, de acordo com o que está programado, vai apresentar no próximo ano à Assembleia da República a revisão da Lei de Programação Militar.

Argumentando que “o reforço do investimento em Defesa e na capacitação” das Forças Armadas, “é um elemento essencial” para Portugal como “infelizmente este ano tem sido particularmente dramático em o sublinhar”, António Costa defendeu que esta prioridade deve manter-se.

O primeiro-ministro lembrou que as Forças Armadas “desempenham funções insubstituíveis, desde logo na garantia da soberania nacional, da integridade territorial, na proteção daquilo que são os interesses fundamentais” do país. Mas também em missões internacionais, com as forças destacadas, e em missões de interesse público, como o combate aos incêndios rurais, durante a pandemia de covid-19 ou de evacuação de pessoas e de apoio à diáspora, entre outras, completou.

O primeiro avião KC-390, dos cinco comprados por Portugal à empresa brasileira Embraer, chegou, no domingo, a esta base aérea, a nova ‘casa’ destas aeronaves, informou a Força Aérea Portuguesa.

Em comunicado na sua página na Internet, nesse dia, a Força Aérea adiantou que a aeronave chegou “escoltada por dois F-16M BA11. Antes da entrega do avião à Força Aérea, será agora feita “a integração dos equipamentos NATO e certificados pela Autoridade Aeronáutica Nacional”, ainda segundo a mesma informação, também partilhada nas redes sociais com imagens vídeo da chegada da nova aeronave.