OE2023: PCP disponível para "encontrar soluções" com o Governo apesar da "indisponibilidade do PS"

O PCP manifestou esta terça-feira disponibilidade para “encontrar soluções” com o Governo para resolver os problemas do país, mas acusou o PS de não querer dialogar e insistir na “farsa da revalorização salarial”.

“Não foi o PCP que não quis encontrar soluções para resolver os problemas […], são o PS e o Governo que não querem encontrar essas soluções”, advogou a líder parlamentar comunista, Paula Santos, em conferência de imprensa na Assembleia da República.

A deputada comunista disse que há poucos meses o PS também demonstrou indisponibilidade para dialogar, aquando da discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2022, quando os socialistas já tinham alcançado a maioria absoluta.

Ladeada pelo deputado Bruno Dias, a líder da bancada do PCP insistiu que o país está confrontado com “problemas gigantescos” praticamente em todas as áreas.

“O PCP não pode deixar de considerar lamentável que o Governo PS insista na farsa da revalorização salarial e do trabalho digno quando é uma evidência a desvalorização salarial, no privado e no público, continuando inclusive a negar aos trabalhadores a contratação coletiva”, completou Paula Santos.

O mesmo Governo, continuou, insiste “na fraude de fazer contas a partir de uma previsão de taxa de inflação de 4% em 2023 e 2% em 2024”.

Questionada sobre a possibilidade de haver reuniões com o Governo para alterar a proposta de Orçamento do Estado apresentada na segunda-feira pelo ministro das Finanças, Paula Santos respondeu que “não está nada marcado” e reforçou a ideia inicial: o PS não está disponível.

Interpelada sobre a eventualidade de um voto contra a proposta na generalidade, em 27 de outubro, a líder parlamentar comunista foi esquiva e disse apenas que “oposição é oposição”.

E essa oposição também vai ser feita através de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Ao longo da conferência de imprensa, Paula Santos repetiu várias vezes aquela que é a avaliação do partido em relação ao documento que Fernando Medina apresentou na tarde de terça-feira: vai “agravar desigualdades e injustiças” enquanto “abre a posta a escandalosos benefícios fiscais” dos grandes grupos económicos.

A habitação é outro flagelo que carece de resposta concreta, na opinião do PCP, já que os “valores de renda estão em completa roda livre”. A falta de profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde e a carência de professores na escola pública são dois fatores prementes para os comunistas, completou a deputada.

A proposta de OE2023 prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% em 2023 e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto.

O ministro das Finanças afirmou que a proposta reforça os rendimentos, promove o investimento e mantém o compromisso com finanças públicas sãs num ambiente externo adverso de guerra na Europa e escalada da inflação.

O Governo visa reduzir o peso da dívida pública de 115% do PIB para 110,8% em 2023 e projeta que a inflação desacelere de 7,4% em 2022 para 4% no próximo ano.

A proposta vai ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.