Política

Marcelo pede ao Parlamento que "pondere nova lei das incompatibilidades"

11 outubro 2022 17:01

rodrigo antunes

Presidente da República recebe os partidos na quarta-feira, mas já anunciou que vai pedir ao Parlamento que “reaprecie” a lei das incompatibilidades.

11 outubro 2022 17:01

Marcelo Rebelo de Sousa nem esperou por ouvir os partidos que vai receber esta qaurta-feira em Belém. Se “há uma dúvida na opinião pública” sobre “nepotismo e clientelismo”, o Presidente vai escrever à Assembleia da República a pedir que os deputados revejam a lei das incompatibilidades.

O anúncio foi feito pelo próprio, esta terça-feira, no Palácio de Belém, onde o Presidente assumiu que se as sucessivas alterações à legislação sobre incompatibilidades se revelaram “tímidas ou insuficientes” e é importante “ponderar uma nova lei” que tente responder à pergunta: “Como é que isso se enfrenta?”.

Na sua opinião, a última lei, de 2019, que ele próprio promulgou, “não restringe de forma exagerada” os direitos dos familiares de responsáveis políticos e “a questão agora é saber se se deve ir mais longe e como?”. Nomeadamente se faz ou não sentido passar para a lei a interpretação que a Procuradoria Geral da República fez do último diploma (e que ajuda à defesa do caso de Pedro Nuno Santos), quando considerou que faz diferença um contrato público de familiar de um ministro ser em matéria tutelada pelo próprio ou por outro colega do Governo.

“Sendo ministérios diferentes”, o Presidente entende que o legislador veja se faz sentido legislar “em pacote”. E pede ao legislador que “afine” esta questão.

Por último, confrontado com as previsões do FMI conhecidas esta terça-feira e que contrariam o otimismo do Governo, antecipando um crescimento menor e uma inflação maior, Marcelo Rebelo de Sousa discordou do Fundo no crescimento e concordou na inflação.

Ele próprio já tinha dito achar as previsões do Governo sobre a inflação “otimistas”, sobretudo quando não se sabe quanto tempo durará a guerra. Mas quanto ao cdrescimento, Marcelo acha “fazível” a meta de 1,3% prevista pelo Executivo para o crescimento e acusa o FMI de “não levar em linha de conta o muito dinheiro que os países estão e vão injetar na economia”.