Política

As quase certezas e as muitas incógnitas para o Orçamento do Estado de 2023

7 outubro 2022 9:20

Fernando Medina, ministro das Finanças

antónio pedro santos/lusa

Pouco tem sido divulgado sobre a proposta que o Governo vai entregar, dentro de três dias, ao Parlamento

7 outubro 2022 9:20

Sem surpresas, a proposta de Orçamento do Estado (OE) está a ser discutida e negociada até ao último minuto, mas é possível antecipar algumas linhas mestras, como um cenário macroeconómico otimista e a redução da carga fiscal das empresas. Agora, é esperar que o diabo não esteja nos detalhes.

As últimas declarações do primeiro-ministro, António Costa, sobre o quadro macro para 2023 — proferidas no feriado do 5 de Outubro — antecipam otimismo. Na inflação pressupõe-se uma estimativa quase onírica, em linha com a afirmação de uma “desaceleração significativa” nos preços. O que permitirá, garantiu Costa, prosseguir a política de valorização de rendimentos e de competitividade da economia. Teremos, também, um ano de crescimento económico “moderado”, mas, ainda assim, “acima da média da União Europeia”. Aliás, já o ministro das Finanças, Fernando Medina, tinha vaticinado um “abrandamento do nível de crescimento face a este ano”. É nesse sentido que apontam as estimativas de uma expansão entre 1,2% (Conselho das Finanças Públicas) e 2,6% (Banco de Portugal). O valor do défice permanece tabu.