Marcelo sobre Pizarro: ou deixa de exercer funções públicas ou cessa de imediato atividade privada

É preciso resolver o assunto de imediato - defendeu esta terça~feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quando confrontado com a incompatibilidades do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que já assumiu estar “ciente” de que não pode ser membros do Governo e ter uma empresa de consultadoria na área que tutela. O ministro, contudo, garantiu em comunicado que está a tratar da dissolução de empresa.

"Em abstrato é muito simples: se alguém tem uma incompatibilidade que é verdadeiramente incompatibilidade – eu não sei se é verdade, se não – por exercer funções que são incompatíveis com o exercício de uma função pública, qualquer que ela seja, o que deve fazer imediatamente, se o não fez antes, é resolver esse problema. E há duas maneiras de o resolver: uma é deixar de exercer a função pública, outra é deixar de exercer a função privada", disse o chefe de Estado, quando questionado sobre o assunto.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas na sede da União das Misericórdias Portuguesas, em Lisboa, afirmou não conhecer e não querer comentar em concreto o caso de Manuel Pizarro, que segundo uma notícia da TVI ainda é sócio-gerente de uma empresa de consultoria na área da saúde.

O Presidente da República admitiu que alguém possa tomar posse de um cargo governativo sem se aperceber de uma incompatibilidade com atividades privadas: "Se não o fez antes, logo que tenha a noção de que realmente há incompatibilidade, ou cessa a função pública, ou cessa a função privada".

"Se não houve a perceção antes de que havia incompatibilidade, é simples: desde o momento em que há a perceção, retiram-se as consequências", reforçou, quando questionado se esta incompatibilidade de Manuel Pizarro não devia ter sido evitada de início.

De acordo com a TVI, o ministro da Saúde comunicou por escrito estar "ciente de que o exercício de funções como ministro é incompatível com a integração em corpos sociais de pessoas coletivas de fins lucrativos".

Assumindo-se como sócio-gerente da empresa Manuel Pizarro – Consultadoria, Lda., o ministro declarou à TVI que o processo de dissolução da mesma "já se iniciou" e "não se encontra ainda concluído por ser necessário proceder à venda de um ativo da empresa", um imóvel no Porto, cuja escritura "está marcada para os primeiros dias de outubro"