Política

Chega vai tentar pela terceira vez eleger vice-presidente da AR

21 setembro 2022 15:17

paulo cunha/lusa

O partido vai propor como candidato Rui Paulo Sousa, que é vice-presidente da bancada

21 setembro 2022 15:17

A Assembleia da República agendou para quinta-feira nova eleição para a vice-presidência da mesa, sendo candidato único o deputado do Chega Rui Paulo Sousa.

De acordo com fonte parlamentar do Chega, o partido vai propor como candidato Rui Paulo Sousa, eleito pelo círculo de Lisboa, que é vice-presidente da bancada.

A mesma fonte indicou que a eleição foi solicitada pelo partido em conferência de líderes.

No entanto, a votação não foi anunciada no final da última reunião deste órgão, na última quarta-feira, e o ponto na ordem de trabalhos foi acrescentado hoje na agenda pública constante no ‘site’ do parlamento.

Esta é a terceira vez que o Chega apresenta candidato para a vice-presidência da Mesa da Assembleia da República, depois de terem sido rejeitados os deputados Diogo Pacheco de Amorim e Gabriel Mithá Ribeiro no início da legislatura.

Na súmula da última reunião da conferência de líderes, divulgada entretanto, refere-se que o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, informou que o partido “pretendia apresentar uma candidatura a vice-presidente da Assembleia da República”.

De acordo com o mesmo documento, o presidente do parlamento, Augusto Santos Silva, "referiu que é um direito/dever dos grupos parlamentares do Chega e Iniciativa Liberal e que logo que fosse apresentada essa candidatura seria agendada a eleição para uma sessão plenária com votações regimentais”.

Em meados de agosto, o Chega manifestou intenção de apresentar nova candidatura à vice-presidência da Assembleia da República, indicando que levantaria o tema no regresso dos trabalhos.

Questionada pela Lusa, fonte oficial do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal afirmou hoje que “a decisão de não apresentar uma nova candidatura mantém-se”.

E justificou que “as circunstâncias políticas que levaram a IL a não reapresentar candidatura a uma das vice-presidências da Assembleia da República no próprio dia 31 de março, em que o nome de João Cotrim Figueiredo não foi votado por 116 deputados, não se alteraram”.

Em 31 de março, a socialista Edite Estrela e o social-democrata Adão Silva foram eleitos para duas das quatro vice-presidências da Assembleia da República.

Edite Estrela, deputada do PS eleita pelo círculo de Lisboa, que foi reconduzida no cargo de vice-presidente da Assembleia da República, obtendo em 224 deputados votantes, 159 votos a favor, 59 brancos e seis nulos.

Adão Silva, deputado do PSD eleito pelo círculo de Bragança, obteve 190 favor, 28 brancos e seis nulos.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, podem propor vice-presidentes os quatro maiores grupos parlamentares (PS, PSD, Chega e IL na atual legislatura), mas só são eleitos se obtiverem maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.

Na altura, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, considerou que a Mesa do parlamento tinha quórum de funcionamento, tendo entrado em funções com apenas dois dos quatro vice-presidentes.

O Chega começou por apresentar a votos para a vice-presidência da Assembleia da República Diogo Pacheco de Amorim, que falhou a eleição com 35 votos a favor, 183 brancos e seis nulos.

Na mesma votação, a IL candidatou o seu líder, João Cotrim Figueiredo, que obteve 108 votos favoráveis, 110 brancos e seis nulos, tendo também falhado a eleição.

Após falhar a primeira eleição, o Chega apresentou o deputado Gabriel Mithá Ribeiro para uma nova votação, mas a Iniciativa Liberal decidiu retirar-se, não apresentando qualquer nome.

Na segunda votação, Gabriel Mithá Ribeiro obteve 37 votos a favor, 177 brancos e 11 nulos, aquém dos 116 deputados necessários para conseguir a maioria absoluta e ser eleito vice-presidente.

Na altura, o deputado alegou não ter sido eleito por uma “questão racial”, apesar das posições conhecidas a defender que não existe racismo em Portugal, e o presidente do Chega, André Ventura, responsabilizou uma “maioria de bloqueio”, constituída por PS, PSD, PCP e BE, pela falha na eleição de um vice-presidente da Assembleia da República do seu partido.