Política

Programa de emergência social do PSD ‘chumbado’ com votos contra de PS e PCP

15 setembro 2022 19:46

horacio villalobos/getty images

Apenas a bancada do PSD votou a favor do seu projeto de resolução, que continha o pacote de medidas desenhado pelo partido para combater a inflação

15 setembro 2022 19:46

A recomendação do PSD ao Governo para que aplicasse o programa de emergência social apresentado pelos sociais-democratas foi hoje rejeitada com votos contra do PS e do PCP e abstenções do Chega, IL, BE, PAN e Livre.

Apenas a bancada do PSD votou a favor do seu projeto de resolução – sem força de lei –, que continha o pacote de medidas desenhado pelo partido para combater a inflação e que os sociais-democratas estimaram rondar os 1,5 mil milhões de euros.

O programa de emergência social do PSD foi anunciado, em linhas gerais, a meio de agosto pelo presidente do partido, Luís Montenegro, na Festa do Pontal, e concretizado no início de setembro no parlamento.

As propostas de apoio a famílias e empresas do PSD foram apresentadas três dias antes do anúncio do pacote de inflação do Governo – que o executivo contabilizou em 2,4 mil milhões de euros - e incluíam uma redução do IVA da energia para a taxa mínima (6%), a vigorar pelo menos durante seis meses.

Neste programa, os sociais-democratas recomendavam ao Governo que, entre setembro e até ao final do ano, atribuísse um vale alimentar no valor de 40 euros por mês a todos os pensionistas e reformados que recebam até 1.108 euros e a todos os cidadãos em vida ativa que tenham rendimentos até ao terceiro escalão de IRS.

O programa de emergência social dos sociais-democratas pretendia ainda a redução do IRS no quarto, quinto e sexto escalões, medida orçamentada em 200 milhões de euros, e a atribuição de dez euros adicionais por mês a todas as crianças e jovens que recebem o abono de família.

Outras recomendações do PSD ao Governo passavam pela criação de linhas de apoio financeiros para as Pequenas e médias empresas (PME) e IPSS no valor de 250 milhões de euros, mais apoios na eletricidade ‘verde’ e descontos no gasóleo para as empresas de produção agroalimentar, bem como a criação imediata de um Programa Extraordinário de Incentivo à Poupança Energética por consumidores domésticos e industriais.