PSD critica “enorme ilusão” face aos pensionistas, PS nega e diz que programa dos sociais-democratas é “menos abrangente”

Era um debate sobre o programa de emergência social do PSD, mas acabou por ser uma antevisão da discussão sobre o pacote de apoios do Governo, agendada para sexta-feira no Parlamento. O plenário desta quinta-feira centrou-se assim mais nas críticas à solução para os pensionistas, mas não poupou também farpas às propostas dos sociais-democratas. Medidas que se baseiam numa “visão assistencialista” e “caritativa”, como a “humilhação” de vales alimentares, acusou a esquerda. À direita, o Chega considerou que o programa do PSD é “tão ou mais pobre” que o do Governo e Iniciativa Liberal (IL) lamentou o “campeonato dos pacotes” e a “falta de visão” para o país.

Antes de sair em defesa das propostas do partido, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, começou ao ataque. Acusou o pacote apresentado pelo Executivo socialista para as famílias de corresponder a uma “enorme ilusão” e “injustiça social", nomeadamente face aos pensionistas. “O Governo prepara-se para fazer um corte permanente nas pensões no valor de mil milhões de euros. De forma cega e sem nenhum cuidado com os mais vulneráveis. Faz lembrar 2011, quando o Governo de José Sócrates colocou no chamado PEC4 um corte entre 3,5% e 10% para os pensionistas com pensões acima de 1500 euros”, atirou o líder da bancada dos sociais-democratas. “No saco do ilusionismo do PS há muitos truques. É o ilusionista-mor chamado António Costa”, anuiu Cotrim de Figueiredo.

Miranda Sarmento referia-se à atribuição de um suplemento extraordinário correspondente a meio pensão, em outubro, e aos aumentos no próximo ano abaixo do previsto. O que o primeiro-ministro já rejeitou corresponder a um truque, apontando para a necessidade de garantir a sustentabilidade da Segurança Social.

“Os senhores criticam o Governo do PS, mas em matéria de enganos e fraudes a pensionistas e funcionários públicos, o PS diz mata e o PSD diz esfola”, atirou, por sua vez o deputado comunista Bruno Dias.

Para o deputado do BE José Soeiro, o Executivo está a responder à “velha aspiração” do PSD em relação às pensões. Ou seja, defender a tese de que a Segurança Social é insustentável face às atuais regras: “O PS recuperou a mesma tese e estratégia, agitando o fantasma da insustentabilidade”, declarou.

Sociais-democratas insistem que programa do partido é “mais ambicioso”

Segundo o líder da bancada social-democrata, o programa apresentado pelo partido é “mais ambicioso” e mais direcionado para as “famílias de menores rendimentos” e para a “classe média”. E deu como exemplo a proposta de um vale de 40 euros por mês para pensionistas que recebem até 1097 euros mensais; um vale para trabalhadores com rendimento inferior a 1100 euros ou a redução do IRS no quarto, quinto e sexto escalões.

Pelo PS, o deputado Carlos Pereira contrapôs com o programa do Governo, defendendo que a solução do PSD chega “tarde”, ignora a previsão de crescimento económico e é “menos abrangente” e com “menor robustez” do ponto de vista financeiro - ao alcançar 6,9 milhões de portugueses em vez de 10 milhões e ao totalizar 1,5 milhões de euros, ao contrário do pacote do Executivo de 2,4 mil milhões de euros para as famílias e 1,4 mil milhões de euros para as empresas.

Críticas a “visão assistencialista” e “caritativa” do programa do PSD

Resume-se a uma “visão assistencialista” e “caritativa”, reforçou o deputado socialista Sérgio Monte “O PSD chega tarde a este debate e é refém de uma visão ideológica da direita no modo discriminatório e humilhante como trata dos mais pobres”, acusou o deputado Miguel Cabrita, da mesma bancada.

André Ventura não poupou, por sua vez, críticas às propostas apresentadas pelo Governo e o PSD, afirmando que o programa que o PS tem é “uma mão cheia de nada” enquanto o programa do PSD é "um nada com uma mão aberta". Pelo meio, responsabilizou o bloco central pelo “abismo” que deixou o país e o PCP e o Bloco por terem viabilizado orçamentos do Governo de António Costa.

“O PSD e o Chega são contra mais impostos, mas o PSD finge que não há empresas a lucrar de forma extraordinária e perversa”, frisou Ventura.

Em linha com o PS, a deputada do PAN sinalizou também o facto de o pacote do PSD ser “inferior” ao do Governo, acusando o programa de emergência social dos sociais-democratas de ser um “espelho” da política do Executivo. Inês de Sousa Real disse esperar que o principal partido da oposição assumisse uma política de maior “rasgo” ao nível da transição verde: “Este pacote do PSD continua dar a mão aos do costume, a estender a mão à indústria petrolífera que mais polui e lucra no nosso país”, sustentou.

Já Rui Tavares advogou que os pacotes de apoios sociais apresentados pelo Governo e pelo PSD deviam corresponder ao “dobro dos montantes que estão a ser discutidos”.

Se o PCP e o BE insistiram no aumento dos salários e das pensões, no controlo dos preços e na tributação dos lucros extraordinários, PS e PSD coincidiram na oposição à última solução. As empresas nacionais são já muito tributadas no país, defendeu Miranda Sarmento, fazendo lembrar a posição já assumida pelo primeiro-ministro. “Há um debate relevante a acontecer a nível europeu. Mas a taxação já foi feita em Portugal, o país não está a zeros neste debate”, insistiu o deputado socialista Miguel Cabrita. Uma resposta aos apelos do secretário-geral das Nações Unidas (ONU) e da presidente da Comissão Europeia, que já saíram em defesa dessa via.