Estado da União: PSD critica “ruído tático” do PS sobre lucros excessivos na Energia

O eurodeputado José Manuel Fernandes, do PSD, afirmou esta quarta-feira que o seu partido “admite analisar” a proposta de limites aos lucros extraordinários das empresas do setor energético “se for a nível europeu”, uma posição coerente, ao contrário do PS, acusou.

“O PSD nesta matéria tem uma posição clara e coerente. Do lado do Governo, vemos um ruído tático e habilidoso. O ministro da Economia é a favor, o ministro das Finanças e o primeiro-ministro são contra, os eurodeputados do PS aqui também, é uma cacofonia”, disse o chefe da delegação social-democrata ao Parlamento Europeu, reagindo a um dos principais anúncios da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu discurso sobre o Estado da União, em Estrasburgo.

José Manuel Fernandes apontou que a posição coerente do PSD é admitir analisar a medida “se for a nível da UE”, mas “não quer é que isto signifique um custo acrescido para os cidadãos, neste caso para os portugueses, que não seja mais um imposto, que não haja mais um aproveitamento para se aumentarem impostos”.

“O importante em tudo isto é olhar-se para a energia e a fatura de cada pessoa no fim do mês deveria ser mais baixa, e aí a regulação do mercado é essencial”, comentou, sublinhando que é necessário aguardar pelo conteúdo preciso da medida.

“Nós estarmos a taxar lucros das empresas sem que isso tenha um retorno para as pessoas, pode ser um pretexto para mais impostos. E se olharmos para Portugal isso poderia ser uma desvantagem competitiva, porque nós já temos muito mais impostos na Energia do que os outros Estados-membros”, acrescentou.

Numa análise ao discurso proferido por Von der Leyen naquele que foi o terceiro «Estado da União» da dirigente alemã desde que preside ao executivo comunitário, José Manuel Fernandes considerou-o “pró-ativo, de uma verdadeira líder”, que está à frente de “uma Comissão Europeia que tem sido a solução”.

“A Comissão Europeia tem feito a parte dela, os Estados-membros nem sempre têm feito a sua parte. E se olharmos por exemplo para a Energia, é essencial projetos transfronteiriços, as interconexões. Sem ‘pipelines’ nunca teremos a redução da nossa dependência energética, ou seja, a nossa independência. E quem tem sido um entrave tem sido os governantes e nomeadamente o senhor [Presidente francês, Emmanuel] Macron, e aí é necessário atuar, não pode ser cada um a olhar para si próprio”, declarou.

A presidente da Comissão Europeia defendeu hoje que os lucros extraordinários das empresas do setor do petróleo, gás, carvão e refinarias devem “ser canalizados para os que mais precisam”, propondo uma contribuição solidária.

“Não me interpretem mal. Na nossa economia social de mercado, os lucros são bons, mas, nestes tempos, é errado receber receitas e lucros extraordinários recordes beneficiando da guerra e nas costas dos nossos consumidores, [pelo que], nestes tempos, os lucros devem ser partilhados e canalizados para aqueles que mais precisam”, declarou Ursula von der Leyen, intervindo no seu terceiro discurso sobre o Estado da União, na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.

De acordo com a líder do executivo comunitário, “estas empresas estão a fazer receitas que nunca contabilizaram, com que nunca sequer sonharam”.

Por isso, a ideia desta taxação aos lucros extraordinários seria obrigar os “produtores de eletricidade a partir de combustíveis fósseis a dar uma contribuição para a crise”, fazendo com que esta taxa obtenha verbas para apoios sociais, explicou Ursula von der Leyen.