Ministério da Saúde desmarca reunião agendada para esta quarta-feira com o Sindicato dos Enfermeiros

Sem informação em sido contrário, o Sindicato dos Enfermeiros avançou que se reuniria esta quarta-feira, a partir das 10h30, com responsáveis do Ministério da Saúde. O Expresso tentou confirmar junto da tutela se no encontro estaria presente o novo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, tendo obtido como resposta que as reuniões só serão reatadas quando a nova equipa governamental estiver “completa”.

Ao Expresso, Pedro Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros, adianta que a reunião foi suspensa unilateralmente ao final da tarde desta terça-feira pelos serviços do ministério, sem que haja data para a retoma de negociações. “O que nos foi dito é que não faz sentido reunir enquanto não estiver constituída a restante equipa governamental da Saúde”, refere o líder sindical, sem esconder a sua “apreensão” em relação ao atraso nas negociações em curso desde maio e que deviam “estar fechadas no final de setembro”.

Em comunicado enviado às redações ao início da tarde desta terça-feira, o Sindicato dos Enfermeiros adiantava que seria manifestada no encontro “a vontade de concretização das matérias que vinham sendo negociadas” com a anterior equipa ministerial.

Na nota emitida antes de a reunião ser desmarcada, Pedro Costa lembrava que sobre a mesa das negociações estava, “desde logo, que todas as medidas acertadas com os sindicatos são para aplicar a todos os enfermeiros, quer tenham um vínculo de Contrato Individual de Trabalho ou um contrato de Trabalho em Funções Públicas”. Medida considerada “fundamental para eliminar as diferenças inaceitáveis existentes entre as duas modalidades de vinculação da Administração Pública”.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros recorda que o prazo de 120 dias negociados com o Ministério “está prestes a findar”, o que o leva a advertir ser fundamental que se comecem a fechar dossiers e a protocolar medidas concretas para valorizar a carreira dos enfermeiros, nomeadamente a contagem dos pontos para efeitos de progressão na carreira.

A eliminação dos dois regimes jurídicos de contratação no SNS, com direitos e benefícios diferentes, geradoras de desigualdades entre a classe, é um dos temas que o presidente do Sindicato quer encerrar para acabar de vez com um regime em que dois enfermeiros, a cumprirem as mesmas tarefas, têm acesso a direitos e benefícios díspares.

Na reação à escolha do sucessor de Marta Temido, Pedro Costa afirmou que Manuel Pizarro é alguém que está no terreno diariamente, que conhece bem os problemas com que se debatem os enfermeiros e que, por isso, tem acrescidas “responsabilidades na condução do ministério e na resolução da situação caótica que se vive na Saúde em Portugal”.