Política

Ana Catarina e Eurico Brilhante Dias atacam resposta da direita à crise: "É caridadezinha, assistencialismo, empobrecimento"

13 setembro 2022 14:37

paulo cunha/lusa

Ministra critica “vales alimentares” propostos pelo PSD como resposta à crise, Líder parlamentar promete “iniciativa”, quer prosseguir reforma da floresta que ficou pelo caminho e diz que não se pode dizer que o governo “não está a fazer reformas”

13 setembro 2022 14:37

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares defendeu esta terça-feira a política de devolução de rendimentos seguida pelo Governo desde 2015, a resposta à pandemia e a resposta de “solidariedade” que diz estar a ser dada a esta crise inflacionista, que é maior e mais grave do que se antecipava. Tudo em oposição à resposta que o anterior o governo PSD/CDS deu na anterior crise e ao programa de emergência social alternativo que agora o PSD apresentou e que, no seu entender, é apenas “caridadezinha”.

Falando no encerramento das jornadas parlamentares do PS na Nazaré, distrito de Leiria, Ana Catarina Mendes fez a defesa do Governo, garantindo que a opção política das “contas certas” não é uma “opção por um défice histórico só porque sim”, é sim uma forma de o governo garantir que consegue “dar resposta às urgências” mas também “aos problemas estruturais” do país. O ministro das Finanças já tinha dito o mesmo de outra forma: “Não temos nenhum fetiche pelo défice”.

Acontece que a crise inflacionista que surgiu em força depois de a Europa ter mergulhado numa guerra "é maior do que se antecipava”, e, segundo Ana Catarina Mendes, a resposta que o governo socialista está a dar a essa “urgência” reflete a forma como o PS “olha para a sociedade” e como tem respondido às outras crises anteriores - da pandemia à crise dos défices excessivos.

“Vale a pena fazermos a distinção entre o que é uma governação socialista e uma governação de direita, os apoios deste Governo abrangem também todas as crianças, com um complemento de 50 euros, e não apenas algumas, como o PSD quer”, disse, criticando o plano de emergência social de Luís Montenegro que passa em parte pela atribuição de um vale alimentar de 40 euros durante três meses para compensar a subida dos preços, medidas compensatórias até 1100 euros de rendimento bruto mensal e uma mexida nos escalões do IRS.

O programa de emergência social do PSD vai ser discutido no Parlamento esta quinta-feira e mereceu duras críticas por parte da governante socialista. “Aquilo não é solidariedade, é caridade, é assistencialismo, e é essa sempre a resposta da direita às crises: uma resposta de caridadezinha e de empobrecimento”, disse, recordando o período da troika, quando ministro da Educação foi instado a cortar 195 milhões de euros e “cortou 600 milhões”.

Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar socialista, tinha antes dado outro exemplo: “Pedro Passos Coelho indicou a emigração como solução para os mais jovens, mas a perda de oportunidades representa sempre perda de qualidade de vida”. Ou ainda outro: quando a direita se entreteve a “discutir a flat tax” (medida proposta pela Iniciativa Liberal" de taxa de IRS uniforme para toda a gente) e que nada tem a ver com a forma de os socialistas olharem para a sociedade. “Isso para nós não é justiça: não há justiça social sem justiça fiscal e nunca iríamos por esse caminho”, atirou no discurso de encerramento das jornadas parlamentares, onde lembrou que Luís Montenegro era o líder parlamentar de Passos Coelho e onde manifestou dúvidas de que as políticas de diminuição de impostos sejam a “bala de prata” do crescimento económico.

“Não digam que não fazemos reformas”

Alinhados em toda a linha, Eurico Brilhante Dias e Ana Catarina Mendes atiraram contra o “vale alimentar” proposto pelo PSD. “Nunca daríamos vales alimentares porque não queremos nenhuma tutela do rendimento das pessoas. Nem olhamos para o crescimento económico como um fim, sabemos que crescimento e coesão são duas faces da mesma moeda”, disse o líder parlamentar socialista, defendendo que as “políticas de igualdade são centrais para o crescimento económico ser inclusivo e não deixar ninguém para trás”.

Ou seja, não basta crescer. E, como recordou a ministra, Portugal até “vai crescer este ano mais do que a média da União Europeia e da zona euro”. É preciso criar oportunidades para as pessoas, sobretudo para os jovens que se qualificam e que procuram depois prosseguir a vida.

Nesse sentido, o líder parlamentar socialista enumerou as reformas que o Governo tem levado a cabo e apontou uma nova que o PS vai dar entrada no Parlamento e discutir no próximo dia 22: o banco de terras público para terrenos sem proprietário conhecido, que procura completar a “reforma da floresta” que o governo socialista arrancou em 2017, no rescaldo dos incêndios trágicos de Pedrógão, e que depois não deu continuidade.

“O governo apresentou um orçamento, uma agenda para o trabalho digno, alterou a lei dos estrangeiros, aprovou o estatuto do SNS: não nos digam que não fazemos reformas”, disse, enumerando depois os contributos que o grupo parlamentar do PS tem dado para outras tantas “reformas”, como é o caso da lei de acesso às ordens profissionais. Iniciativa, prometeu o líder dos deputados socialistas para o ano parlamentar que agora arranca.