Política

PCP acusa PS de fugir à tributação de lucros, refugiando-se em decisões da UE

12 setembro 2022 16:38

Fuga do PS "mais não é do que a convergência com os interesses dos grupos económicos em detrimento da defesa dos interesses nacionais”, defendeu o dirigente comunista Vasco Cardoso

12 setembro 2022 16:38

O PCP acusou esta segunda-feira o governo de fugir à taxação de lucros extraordinários dos grupos económicos do setor da energia, “refugiando-se em decisões da União Europeia”, e afirmou que "não se conforma" perante a maioria absoluta dos socialistas.

“O PCP não desistirá dessa luta, dessa batalha, pela taxação dos lucros excessivos que os grupos económicos da energia têm tido no nosso país. Essa fuga do PS em relação à necessária taxação desses lucros, refugiando-se em decisões da União Europeia, mais não é do que a convergência com os interesses dos grupos económicos em detrimento da defesa dos interesses nacionais”, defendeu o dirigente comunista Vasco Cardoso.

O membro da Comissão Política do PCP fez hoje uma declaração sobre a situação energética do país na sede do partido, em Lisboa.

Vasco Cardoso foi questionado sobre as declarações feitas hoje pelo líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, nas jornadas parlamentares do partido, em Leiria, de não excluir o aprofundamento de medidas de combate a lucros abusivos no domínio fiscal, embora considerando essencial que essa solução seja concertada na União Europeia para não deixar Portugal em “desvantagem”.

Acusando o governo do PS de “seguidismo”, o PCP considera que o país necessita de “romper com a subordinação às imposições da UE, avançando com medidas urgentes que, se já tivessem sido adotadas, teriam poupado o país à situação insustentável em que se encontra”.

Para os comunistas, impõem-se medidas de curto prazo, entre elas, “a regulação dos preços, redução do IVA nos bens de energia elétrica e gás [6%] e, simultaneamente, a taxação dos lucros que têm vindo a ser alcançados de forma indevida e que estão na base da especulação”.

“A recusa do governo na taxação desses lucros coloca objetivamente o governo ao lado dos interesses dos grupos económicos e contra os interesses do país, dos trabalhadores e do povo”, frisou Vasco Cardoso.

O dirigente foi ainda questionado sobre as declarações do primeiro-ministro, António Costa, que recomendou este domingo aos deputados do PS o princípio do diálogo, mas, sobretudo, incentivou-os a exercerem sem complexos a maioria parlamentar.

Vasco Cardoso realçou que passados seis meses sobre as legislativas de janeiro verifica-se que "em matéria de salários, pensões, serviços públicos, desenvolvimento da economia nacional, resposta aos problemas urgentes do país, este governo não só não tem respostas como se confirmou que, com maioria absoluta, está a concretizar a política de direita que provavelmente PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS gostariam de concretizar”.

“Mas não nos conformamos perante essa maioria absoluta, apelamos aos trabalhadores e à população para que se mobilizem na defesa dos seus direitos e cá estaremos, o PCP, com a sua iniciativa, com a sua proposta, a apresentar um caminho alternativo ao país que tanto ele precisa”, rematou.

Para o PCP, “o que se conhece da reunião do Conselho da Energia realizada na passada sexta-feira, e ainda sem conclusões definitivas, mostra desorientação, mas sobretudo que os problemas não só não vão ter a solução adequada como tendem a agravar-se”.

Segundo Vasco Cardoso, “é a fuga para a frente ao serviço dos interesses do imperialismo dos EUA e da NATO e do grande capital europeu”.

“O Governo, ao mesmo tempo que recusa as propostas do PCP, desdobra-se em anúncios. Mas as medidas do Governo são tardias e manifestamente insuficientes. Enquanto o Governo faz anúncios, os preços da energia continuam a aumentar”, lamentou.

Entre as medidas defendidas pelos comunistas está também a exigência de uma “mudança estrutural no Mercado Ibérico (eletricidade) pondo fim à regra marginalista em vigor” e “colocar em estado de prontidão a refinaria de Matosinhos, bem como as centrais térmicas entretanto encerradas”, face à instabilidade e dificuldades de abastecimento.