Política

Inflação: Chega propõe plano de 7 mil milhões de euros com 20 medidas

9 setembro 2022 23:35

miguel a. lopes/lusa

André Ventura indicou que este plano é constituído por 20 medidas, entre as quais “um desconto direito de 20 cêntimos por litro em todos os abastecimentos” ou a descida para 6% do IVA da eletricidade e gás para “todo o consumo e não apenas para o consumo mínimo que o Governo impôs”

9 setembro 2022 23:35

O Chega apresentou esta sexta-feira 20 medidas para ajudar os portugueses a fazer face à subida da inflação, como um desconto direto de 20 cêntimos nos combustíveis, um “plano ambicioso” que o partido avalia em 7 mil milhões de euros.

“Nós apresentamos hoje o nosso plano de emergência e de salvação nacional, a par do que foi feito pelo PS e pelo PSD. O nosso plano é estimado em cerca de 7 mil milhões de euros, o que mesmo assim está muito longe dos 20 mil milhões de impostos arrecadados em 2021, que o Governo arrecadou por força da inflação”, afirmou o presidente do Chega.

Em declarações aos jornalistas antes de um jantar-comício no concelho de Sintra, distrito de Lisboa, André Ventura indicou que este plano é constituído por 20 medidas, entre as quais “um desconto direito de 20 cêntimos por litro em todos os abastecimentos” ou a descida para 6% do IVA da eletricidade e gás para “todo o consumo e não apenas para o consumo mínimo que o Governo impôs”.

Ainda no que toca aos combustíveis, de acordo com o plano detalhado enviado aos jornalistas, o Chega propõe também “prolongar a redução do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%, até junho de 2023, deixando de haver atualizações semanais, assim como se adia a atualização da taxa de carbono”.

O partido quer também alterar a forma como os combustíveis são tributados, eliminando “a percentagem do ISP que corresponde aos biocombustíveis”.

O líder do Chega destacou também a proposta para que “o subsídio de natal não tenha tributação este ano” e um “vale escolar para a compra de material escolar por parte das famílias”.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo partido, este vale de 200 euros para produtos com taxa de IVA de 23% seria destinado aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e secundário.

O plano do Chega para ajudar as famílias e as empresas a mitigar os efeitos da subida da inflação prevê ainda o aumento da dedução no IRS com despesas de educação, gerais e familiares e de saúde, a atualização das tabelas de retenção de IRS de acordo com a taxa da inflação, apoios para o setor agropecuário para despesas com eletricidade e linhas de crédito para as pequenas e médias empresas fazerem face ao aumento dos custos energéticos e de matérias-primas.

“É um plano mais ambicioso do que apresentado quer pelo PS, quer pelo PSD”, defendeu André Ventura, considerando “que o do PSD era uma vergonha”.

Apontando que “o Governo neste momento difícil tem o dever de devolver aquilo que ganhou a mais com a inflação”, o líder do Chega defendeu que o executivo “tem que dar e devolver aquilo que cobrou a mais”.

O partido vai levar estas medidas a discussão no parlamento e espera que seja agendado “a par dos outros planos”.

O Governo aprovou na segunda-feira um pacote de medidas para apoiar os rendimentos devido ao aumento da inflação, que incluem o pagamento extra de meia pensão, que será efetuado em outubro, e um apoio de 125 euros que vai ser dado a todos residentes não pensionistas com um rendimento mensal bruto até 2.700 euros.

O programa de emergência social do PSD foi apresentado de forma detalhada na última sexta-feira, no valor de cerca de 1,5 mil milhões de euros, envolvendo a redução do IVA da energia para a taxa mínima (6%), atribuição de um vale alimentar no valor de 40 euros por mês a todos os pensionistas e reformados que tenham uma pensão/reforma até 1.108 euros, entre setembro e dezembro deste ano, e a todos os cidadãos em vida ativa e que auferem rendimentos até ao terceiro escalão de IRS, durante o mesmo período.