Bloco propõe alternativas ao pacote do Governo e chama à medida das pensões “um truque” para esconder “assalto aos pensionistas”

Um dia depois de o Governo detalhar as medidas do pacote anti-inflação, o Bloco de Esquerda responde com quatro alternativas: controlar os preços do mercado grossista da energia, rever o regime remuneratório das eólicas, renacionalizar a EDP e a REN e taxar os “lucros excessivos” das energéticas.

Na sede do Bloco, e com um gráfico a apresentar números e medidas, Catarina Martins comentou uma das medidas do PS, que prevê a atribuição de meia pensão extraordinária em outubro. “É um truque para ver se os pensionistas não veem o assalto que o Governo lhes está a fazer.” Assalto já tinha sido, aliás, a palavra repetida no discurso com que fechou a rentrée do partido.

O Bloco tem insistido que o aumento dos preços não é apenas efeito colateral da guerra na Europa. “É uma mentira”, disse a coordenadora do partido na conferência de imprensa desta manhã, munida de um gráfico que apontava um pico de preços em dezembro de 2021, outro ainda maior em março (mês seguinte à invasão da Ucrânia) e de lá para cá valores equivalentes aos que se verificavam antes da guerra.

Antes dessa, Catarina Martins referiu-se a uma outra “mentira”, a “história que nos contava o centrão”, e que dizia que “privatizar a energia e ter um mercado ibérico liberalizado ia permitir baixar os custos”. E apontou para mais um gráfico a dizer que não. Assim, por esta altura em Portugal, “temos uma situação mais difícil do que no resto da Europa, do ponto de vista dos custos da energia e do poder de compra”.

Para a combater, o Bloco aponta quatro alternativas na área da energia, que a coordenadora detalhou: “Controlar os preços grossistas, abandonando este mercado marginalista, que permeia a especulação e os oligopólios, e definir, para cada tecnologia, qual é a tarifa que deve ser paga pela energia.” Ou seja, dividir os custos da energia, definindo tarifas fixas consoante os custos de cada uma.

A segunda medida é, na verdade, sobre uma energia “que não entra no mercado marginalista”, e tem por isso um custo fixo: a eólica. O Bloco propõe que os contratos sejam revistos, uma vez que têm anos, “os investimentos já foram amortizados”, e o desenvolvimento da tecnologia já permite uma produção mais barata. “Portanto, não tem nenhum sentido pagar tanto pela energia eólica”, considerou a coordenadora do partido.

A terceira medida é a nacionalização. Ou renacionalizar, como disse Catarina Martins, ou “recuperar o controlo público”, como se lia no slide, da EDP e da REN. “Estamos a discutir na Europa a vulnerabilidade face à Rússia. Mas tem sentido a vulnerabilidade portuguesa face à China?”, perguntou. “Portugal é o único país da União Europeia em que é tudo privado na distribuição de energia. Já aprendemos que isso é um perigo.”

Mas foi na quarta e última medida que Catarina Martins carregou mais o tom contra o Governo. Chamou “exigência nacional” à tributação dos lucros excessivos das empresas energéticas e comparou o “truque” que o Governo faz com a medida para as pensões com o “truque” em relação ao IVA da eletricidade.

“Já se percebeu a aldrabice do que foi apresentado para as pensões: o truque que se promete a mais é depois, de facto, um corte”, disse a líder bloquista, referindo-se à atribuição de meia pensão extraordinária em outubro — um extra que não aumenta a base das pensões e até acaba por baixar o valor que a lei ditaria para o aumento no próximo ano.

O que o Governo propõe para a energia é, para o Bloco, semelhante. “Não só o facto de não haver um imposto sobre lucros excessivos como o facto de o IVA no gás e na energia manter-se intacto.” O do gás sem mudanças. O da eletricidade com “um truque”, argumenta Catarina Martins, em referência ao facto de a passagem para a taxa mínima ser apenas parcial. “O IVA não vai baixar para 6%. Lamento desiludir quem acreditou.”