PSD pede a Marta Temido envio de relatório da mortalidade materna prometido em julho

O Grupo Parlamentar do PSD entregou na Assembleia da República uma pergunta dirigida à ainda Ministra da Saúde a questionar por que razão não foi entregue até agora o Relatório sobre a mortalidade materna ao Parlamento, conforme prometeu a Diretora-Geral de Saúde há quase dois meses.

A bancada social-democrata lembra que Graça Freitas foi confrontada há meses com os números da mortalidade materna, tendo a DGS anunciado uma comissão para investigar as respetivas causas e analisar os óbitos ocorridos, trabalho sobre o qual “não se conhece os resultados até agora”.

Na missiva entregue na Assembleia da República, esta terça-feira, os deputados ‘laranja’ recordam que, no passado dia 19 de julho, “a Senhora Diretora-Geral de Saúde”, confrontada em audição na Comissão de Saúde com o facto de não ser ainda conhecido o anunciado Relatório da DGS sobre a mortalidade materna, referente ao período de 2017/2018 e que “estaria supostamente concluído desde o início de 2020”, afirmou ter “todo o gosto [em enviar o relatório]”, pedindo apenas “uns dias para ver se tem erros ortográficos (…)”.

“Sinceramente, não editamos, lemos as grandes conclusões, mas é um relatório não editado, mas faremos chegar a esta Comissão parlamentar assim o revejamos, não no sentido de ver os dados, mas de verificar se há alguma correção, até ortográfica”, cita o PSD no documento que enviado ao Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva e que tem por destinatário Marta Temido.

Além de questionar as razões do atraso no envio do relatório, o PSD salienta que a mortalidade materna “tem registado uma evolução preocupante” em Portugal. Segundo os últimos dados do INE e da própria DGS, a taxa de mortalidade materna aumentou “substancialmente nos três anos anteriores à pandemia: 12,8 óbitos por 100 mil nascimentos em 2017, 17,2 em 2018 e 10,4 em 2019”.

Em 2020, a taxa chegou aos 20,1 óbitos, “o nível mais alto dos últimos 38 anos, dado que só no longínquo ano de 1982 tinha sido superior, com 22,5 óbitos por 100 mil nados-vivos”, refere a bancada liderada por Joaquim Miranda Sarmento, que adverte que desde o prometido envio do relatório passaram “não apenas uns dias”, mas mais de um mês e meio.

Os deputados signatários da questão, entre os quais se contam Ricardo Baptista Leite, Rui Cristina, Fátima Ramos e Mónica Quintela, pedem ainda o envio urgente dos dados referentes a 2019 e 2020.