Poucas horas após a demissão de Marta Temido, o PCP defendeu, esta terça-feira, que mais importante do que a demissão da ministra da Saúde é saber se o Governo vai avançar com a valorização das carreiras e salários dos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em conferência de imprensa, a líder parlamentar comunista, Paula Santos, sustentou que a demissão de Marta Temido revela “a necessidade de outra política” na área da saúde.
“A questão que se coloca agora é se o Governo vai ou não avançar com as soluções fundamentais para salvar o SNS, se vai ou não avançar no sentido da valorização das carreiras e das remunerações dos trabalhadores da saúde” e com um regime de dedicação exclusiva”, sublinhou a deputada.
Paula Santos rejeitou responder se o PCP esperava a demissão da governante, face aos problemas apontados nos últimos meses ao SNS: “Mais do que as pessoas ou os rostos do Governo, aquilo que é importante – e é a questão fundamental que o PCP coloca – é a necessidade de avaliação das políticas [encetadas]”.
Para a líder da bancada e membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, a demissão de Marta Temido “tem de ser olhada e apreciada” na ótica das políticas, sendo este o único ponto que interessa.
Questionada sobre a intenção do primeiro-ministro, António Costa, de manter a ministra até à nomeação da nova direção executivo do SNS, Paula Santos preferiu dizer que o Estatuto do SNS – aprovado no início de julho – não responde às necessidades no setor.
Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central e responsável pela Direção da Organização Regional do Porto ( DORP), subscreve as declarações de Paula Santos, reafirmando que mais importante do que "olhar a rostos" o que se pede são “novas políticas” na área da Saúde. “Na avaliação do OE 2021, o PCP já defendia que era uma emergência nacional intervir no SNS, mas o Governo fez finca-pé em não atender a esta realidade”.
Em comunicado, o PCP/Porto avança ter concluído, esta segunda-feira, um conjunto de contactos e de reuniões com profissionais de Saúde e sindicatos do sector sobre a situação do SNS na região e as condições dos trabalhadores ao seu serviço.
“Os encontros confirmaram o acerto das preocupações do PCP quanto ao momento muito crítico que se vive na Saúde, na região e no país, situação que, sendo grave, não corresponde à ideia de caos propalada por quem pretende desvalorizar e desacreditar o SNS”, adverte a DORP, que avisa que ninguém conte com o PCP para denegrir o SNS.
Para os comunistas, a situação é produto “das sucessivas políticas de desvalorização e subfinanciamento do SNS”, notando que o OE de 2022 consagra “menos € 1,1 mil milhões do que o executado em 2021”, a par da “drenagem de mais de € 21 mil milhões para prestadores privados – da contratação de tarefeiros à contratualização de meios complementares de diagnóstico”.
Os comunistas referem que a atual situação do sector resulta também da desvalorização e estagnação das carreiras dos vários grupos profissionais de saúde e “da degradação das respetivas condições salariais e de trabalho”, além de uma crescente desorganização de serviços, “responsáveis por uma espiral de desgaste e de desmotivação nos hospitais, que abriu caminho ao aliciamento por parte de importantes grupos de hospitalização privada”.
Segundo a DORP, o êxodo de profissionais altamente diferenciados para a hospitalização privada corresponde já a pelo menos um quarto dos respetivos serviços, em várias unidades hospitalares da região . A título de exemplo, adiantam que no Hospital Tâmega e Vale do Sousa estão a transferir doentes para unidades privadas, como o Trofa Saúde-Alfena.
“Tendo em conta o volume de serviços já hoje externalizados e a migração de profissionais, o grau e a intensidade da captura do SNS pelos interesses privados são tais que, a manter-se este caminho, em breve restará muito pouco do que se possa considerar Serviço Nacional de Saúde”, conclui a DORP, que responsabiliza também a direita pela entrega do negócio da saúde “aos interesses privados” e o PS por ser “cúmplice desse desígnio”.
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