PCP acusa Governo de institucionalizar precariedade nas Forças Armadas

O PCP acusa o Governo de estar a institucionalizar a precariedade nas Forças Armadas portuguesas com o anúncio da abertura de um concurso para praças em regime de contrato especial no Exército. Em comunicado, os comunistas questionam a abertura deste concurso, com duração 14 anos, considerando que “suscita preocupações”.

“Depois de ter sido anunciado pela ministra da Defesa Nacional, em maio, a intenção da abertura de um quadro permanente de praças para o Exército e para a Força Aérea, não pode deixar de se questionar o motivo da não abertura das mesmas vagas para o quadro permanente se, de facto, se avançar para a sua criação, ao invés de um regime em que os futuros militares em questão poderão terminar funções, no limite, com 49 anos de idade e com uma vida mais instável a vários níveis ”, sustenta o partido.

Na ótica do PCP, a assunção de um contrato que é renovável de dois em dois anos vai levar à “institucionalização da precariedade” nas Forças Armadas. O enquadramento laboral dos militares no final dos contratos “merece preocupação” por parte do PCP, que alega não haver clarificação quando ao seu futuro.

As Forças Armadas portuguesas, prosseguem os comunistas, deparam-se com “o problema da falta de efetivos” e este flagelo “não se resolve com medidas avulsas”. O que é necessário, acrescentam, é valorizar as carreiras dos profissionais da Forças Armadas portuguesas, a definição das carreiras, “caracterizações funcionais e competências apelativas” e salários justos enquadrados na nova realidade.