Isaltino 'seca' partidos: Se não podes vencê-lo, junta-te a ele

Após quase um ano de mandato, Isaltino Morais fechou as negociações com a concelhia do PS/Oeiras para atribuição de pelouro a Filipa Laborinho, terceira da lista autárquica 'rosa' liderada por Fernando Curto, o socialista que pediu a suspensão do mandato no executivo municipal para dar lugar a tempo inteiro à até agora vereadora em regime de substituição.

Tal como o cabeça de lista que foi a votos em setembro de 2021, também o n.º 2 da candidatura socialista em Oeiras, Bruno Magro, optou por passar o testemunho a Filipa Laborinho, que deverá assumir, segundo a Lusa, os pelouros da Sustentabilidade, Ação Climática, Igualdade e Descentralização de competências para a autarquia.

No despacho da nova composição do executivo, assinado esta segunda-feira pelo autarca independente, é referido que “oportuna e brevemente serão atribuídas as áreas de responsabilidade política a delegar” à eleita do PS, partido que nas últimas autárquicas apenas conseguiu eleger um vereador, tal como o PSD e a coligação 'Evoluir Oeiras', formada por um movimento de cidadãos e com o apoio de Bloco de Esquerda, Livre e Volt, a única força partidária que se mantém desalinhada na oposição.

Rui Pedro Nascimento justifica o “entendimento político” para contribuir com as propostas do programa eleitoral socialista para a “melhoria de vida” da população do concelho. “Entendemos que o PS é mais útil na governação do que na oposição”, afirma o presidente da Comissão Política local, salientando que o acordo é apenas válido no executivo camarário, não abdicando os socialistas “da sua independência e papel fiscalizador na Assembleia Municipal”.

Questionado se o Partido Socialista ao assumir pasta no executivo independente não está a fragilizar a corrida autárquica em 2025, o líder concelhio refuta tal cenário, por entender que o partido respeitará o programa eleitoral, apresentando as suas propostas, mas votando "em liberdade" em matérias que discorde. Rui Pedro Nascimento lembra que, desde 2009, o PS tem recusado sempre parcerias de governação com Isaltino Morais, situação que “levou o partido a cair constantemente nas urnas” a nível local.

“Após uma década de erosão, decidimos alterar a estratégia de forma a estarmos no terreno junto das populações”, refere o socialista, aludindo aos 18,32% dos votos obtidos em 2013, 13,42% em 2017 e aos 10,52% nas eleições locais de setembro último.

Nas últimas autárquicas, Isaltino Morais foi reeleito com mais de 50% dos votos (oito vereadores em 11), reforçando a maioria absoluta conquistada em 2017 (41,65%). Quatro anos antes, o movimento 'Isaltino -Oeiras Mais à Frente' venceu por 33,45%, mesmo não sendo Isaltino o candidato: em setembro de 2013, a cumprir pena de prisão efetiva até junho de 2014, foi o vice, Paulo Vistas, a ir a votos, após ter assumido os pelouros presidenciais na sequência da detenção do autarca cinco meses antes.

O PSD, que nas últimas autárquicas ainda tentou sem sucesso concorrer em aliança com o imbatível Isaltino, mas acabou por ter candidato próprio (Alexandre Poço, líder da JSD), foi mais lesto a aceitar integrar a governação independente, tendo em janeiro último assumido o pelouro de Feiras e Mercados, Cemitérios e Atividades Económicas do município. A pasta foi rejeitada por Alexandre Poço, candidato social-democrata que optou por renunciar ao mandato por não concordar com a deliberação da Concelhia de Oeiras. O líder da JSD cedeu o lugar à atual vereadora Susana Duarte, também representante única do outrora vencedor PSD, outro dos partidos-vítima da popularidade do amado autarca de Oeiras.

“Uma escola de democracia” multipartidária

Em comunicado, Isaltino Morais lembra que, “quando o legislador constituinte, na criação do poder local democrático”, previu a existência de executivos municipais com representação proporcional, estava, “com certeza”, a pretender órgãos executivos que “tivessem na sua ação governativa as diversas sensibilidades” políticas locais.

“Também por esta razão se diz que o poder local é uma escola de democracia”, sustenta o antigo autarca 'laranja', recordando que foi tradição do município de Oeiras, “particularmente desde 1986”, oferecer a possibilidade de contributo “efetivo para a governação do município” aos vereadores das forças políticas vencidas nas autárquicas.

“Essa nossa opção é, para além de uma forma de respeitar o espírito da lei, uma forma de melhor servir as populações, envolvendo todas as sensibilidades para, assim o queiram, estarem efetivamente ao serviço do Povo”, salienta Isaltino Morais, notando, porém, que a “maioria alargada” do seu Movimento Independente permite-lhe dispensar os vereadores das outras forças políticas para aprovar as suas propostas.

Na sua opinião, a governação de Oeiras sai “enriquecida” com o contributo dos vereadores da oposição e com as suas propostas, ao defender que a diferença está “entre uma oposição ser ou não construtiva ao ser parte ativa do processo democrático, e não uma força de guerrilha política". Isaltino Morais lembra, por isso, que no início do mandato em curso lançou o repto a todas as forças políticas que, se assim o desejassem, estaria disponível para dar pelouros aos vereadores da oposição, o que sucederia em janeiro com o PSD.

Agora, o autarca avança que, nas últimas semanas, o PS informou “pretender assumir responsabilidades” na Câmara, decisão que entrou em vigor nesta segunda-feira.

Sozinha na oposição fica a vereadora sem pasta Carla Castelo. Eleita pela coligação 'Evoluir Oeiras' (que teve o apoio de BE, Livre e Volt), reagiu no Twitter representar "com muita honra" a oposição, após ter recusado aceitar pelouros num executivo de Isaltino Morais por não se rever “nas suas políticas nem na sua forma de fazer política”.