Política

Chega vai apresentar projeto de revisão constitucional em setembro

11 julho 2022 18:38

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paulo novais/lusa

Ventura pede ao partido para "não se aburguesar". PSD de Rio tinha projeto de revisão que ficou em 'banho-maria' e PS não tem vontade de revisão alargada

11 julho 2022 18:38

O presidente do Chega, André Ventura, anunciou esta segunda-feira que aquele partido de extrema-direita irá entregar “já em setembro” um projeto de revisão constitucional no Parlamento.

“Quero anunciar ao país que o Chega dará entrada, já em setembro, de um grande projeto de revisão constitucional, o mesmo que o PSD prometeu que faria, mas que nunca chegou a ver a luz do dia”, disse André Ventura, que falava no arranque das Jornadas Parlamentares do Chega, que decorrem na Figueira da Foz.

Segundo André Ventura, este projeto de revisão constitucional pretende tocar “naquilo em que o sistema não quer” que se toque. “É termos prisão perpétua, é podermos ter menos deputados e titulares de cargos políticos, é podermos ter incompatibilidades vitalícias entre ministros que tutelaram organismos e que depois vão trabalhar para esses organismos”, enumerou.

De acordo com o líder do Chega, a proposta pretende uma Constituição “que se preocupe com o futuro, com a defesa nacional, no momento de guerra como aquele” que se enfrenta na Ucrânia.

André Ventura espera o apoio “de todos os não socialistas” que têm assento na Assembleia da República, considerando que “o tempo de não fazer as coisas por causa de se ser do Chega já devia ter terminado”.

As alterações à Constituição necessitam de dois terços dos votos da Assembleia da República para serem aprovadas. Contudo, como a última revisão ordinária ocorreu há mais de cinco anos, a entrega por um partido de um partido de revisão abre automaticamente o processo. O PSD de Rui Rio tinha um projecto de revisão constitucional que não chegou a ser entregue no Parlamento devido ao processo de sucessão no partido. O PS, por seu lado, já manifestou que não tem vontade de fazer qualquer revisão alargada da lei fundamental.

Num discurso onde evocou várias vezes a palavra “luta”, André Ventura frisou que os deputados do Chega foram eleitos para serem “duros na oposição com o Governo”, com uma dureza “que Rui Rio [ex-líder do PSD] não conseguiu ter e que [Luís] Montenegro [atual presidente dos sociais-democratas] parece não conseguir ter”.

“Há quem diga que procuramos demasiado o confronto. Há quem diga que procuramos demasiado o mediatismo, que não sabemos ouvir e apenas falamos. Como em tudo na vida, há razão de um lado e do outro”, disse ainda o líder do Chega na sua intervenção.

André Ventura alertou ainda o partido para não achar “que já está tudo feito” e para não se “aburguesar”, no discurso inaugural das Jornadas Parlamentares do partido, que decorre no hotel de quatro estrelas Sweet Atlantic, na Figueira da Foz.