Política

Marcelo pede ao Parlamento debate alargado sobre descentralização

7 junho 2022 21:45

Marcelo Rebelo de Sousa, durante a sessão de homenagem ao professor João Carvalho, no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), em Barcelos

hugo delgado

Presidente confirmou que não vai vetar o Orçamento para 2022 porque teria "custo enorme" para o país e apela à unidade sobre a transferência de competências

7 junho 2022 21:45

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai pedir ao Parlamento que faça um debate alargado sobre descentralização. Em Barcelos, onde participou na homenagem a um professo, o chefe de Estado confirmou que não irá vetar o Orçamento do Estado para 2022, como o Expresso tinha adiantando ao início da tarde, mas reafirmou que é preciso garantir meios para a descentralização e, por isso, vai enviar uma mensagem à Assembleia da República.

"Isto talvez justifique que eu envie, dentro de uns dias, uma mensagem à Assembleia da Repúblcia para sugerir ou solicitar um debate alargado sobre a descentralização e o que se transfere e os recursos. [A descentralização] tem sido até agora um facto de unidade nacional, as pessoas estão de acordo, os partidos estão de acordo e não vale a pena agora dividirem-se nem municipios, nem partidos, nem setores da opinião pública orotuguesa quanto a uma causa que é comum", disse o Presidente da República, em declarações aos jornalistas, no final de uma visita ao Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA), em Barcelos, distrito de Braga.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, uma semana depois de a Assembleia Municipal do Porto ter confirmado a saída daquele município da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) por divergências sobre o processo de descentralização. À saída, Rui Moreira apelou ao PR para que não promulgasse o Orçamento do Estado para este ano, que foi aprovado pelo Parlamento no dia 27 de maio.

O chefe de Estado considenta, contudo, que o veto do OE teria "um custo enorme" para o país, dando a entender que o deverá promulgar depois de chegar ao Palácio de Belém. “Compreendendo que há coisas que têm de ser repensadas e revistas no futuro, o custo para os portugueses e para Portugal de estar a mandar para trás a lei do Orçamento, estando nós tão perto como estamos do próximo orçamento, é um custo enorme”, assinalou Marcelo Rebelo de Sousa, remetendo, assim, para o próximo OE a resolução de divergências sobre as verbas relativas à transferência de poderes nas áreas da educação, saúde e ação social.

Não é só transferir poderes, é também transferir meios. Tem de se repensar o que até agora foi decidido em matéria de recursos”, defendeu o Presidente, realçando que o diálogo entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo “é muito importante” e esta “deve atuar o mais possível coesa”.

“O Governo não pode estar a falar com um ou dois municípios sem falar com a ANMP”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa. Já esta terça-feira, a ministra da Coesão tinha reafirmado que o Governo não irá negociar diretamente com o Porto e que o interlocutor é a ANMP. Também o presidente dos autarcas do PSD, Hélder Sousa e Silva, apesar de insistir em mais verbas que acompanhem a transferência de competências, tem defendido que a negociação tem de ser feita em conjunto na ANMP.

Nesta deslocação a Barcelos, Marcelo condecorou, a título póstumo, o antigo presidente do IPCA João Carvalho com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.