Política

CDS: oposição a Nuno Melo pede impugnação de Conselho Nacional e queixa-se de “tiques ditatoriais insuportáveis”

14 maio 2022 15:58

O candidato à liderança do CDS-PP Miguel Mattos Chaves discursa durante o 29.º Congresso do partido, no pavilhão Multiusos de Guimarães, em abril de 2022

josé coelho

Grupo que inclui os ex-candidatos à presidência do partido Bruno Filipe Costa e Miguel Mattos Chaves, bem como o ex-vice Miguel Barbosa, fala em “sucessivas, arbitrárias e preocupantes irregularidades praticadas nas últimas semanas”. Em causa está, entre outros temas, o pagamento obrigatório de dois euros por mês de quotas

14 maio 2022 15:58

Onze conselheiros nacionais do CDS-PP – entre os quais se contam os ex-candidatos à presidência do partido Bruno Filipe Costa e Miguel Mattos Chaves, bem como o ex-vice Miguel Barbosa - pedem a impugnação do último Conselho Nacional do partido, realizado em abril, que impôs, entre outras medidas, o pagamento obrigatório de quotas de dois euros por mês.

“São sinal de um absoluto desprezo pela diversidade do partido, revelam tiques ditatoriais insuportáveis e, acima de tudo, demonstram uma absoluta falta de respeito pelas regras democráticas internas e legais em vigor”, apontam os signatários, que querem, ainda assim, “manter as vias do diálogo abertas” com a atual direção.

Em comunicado enviado ao Expresso, este grupo de militantes – eleito pela lista B, que em congresso obteve 31,5% dos votos e 23 mandatos, face a 47 da lista direção presidida por Nuno Melo – declara ter submetido ao Conselho Nacional de Jurisdição, órgão jurisdicional máximo do partido, “diversos pedidos de impugnação” e ainda a “suspensão imediata e cautelar da eficácia das deliberações impugnadas”.

“Estão em causa as decisões do Senhor Presidente do Conselho Nacional, que, de forma prepotente e por via administrativa, recusou, à margem de qualquer regra, a participação na última reunião de diversos Conselheiros Nacionais em mandato. Estão também as causa as alterações introduzidas ao regime do pagamento de quotas, as quais violam os Estatutos do CDS-PP, a Lei dos Partidos Políticos e a Constituição e que, ademais, só podiam ter sido aprovadas pelo órgão competente, que é o Congresso”, pode ler-se no comunicado.

O fim da isenção do pagamento de quotas foi aprovada com o objetivo declarado de aproximar os cadernos eleitorais do CDS-PP da realidade, mas também de ajudar a reduzir a dívida do partido, que tem encerrado várias sedes locais. Quanto aos conselheiros nacionais alegadamente impedidos de exercer o cargo, aponta-se a suspensão de João Merino, presidente “legitimamente eleito” da distrital de Setúbal, devido a “uma decisão que ninguém assume ter tomado, sem qualquer respaldo legal ou factual”.

De acordo com este grupo, a direção de Nuno Melo pretende “obter o controlo das estruturas locais próximas da direção anterior”, “agilizar o funcionamento de sindicatos de voto mobilizáveis em período eleitoral através do pagamento massivo de quotas”, eliminar a “oposição interna” e “vencer, pelo cansaço, os dirigentes e militantes mais ativos e empenhados na defesa de um partido plural, transparente e sadio”.

Por fim, estes militantes contestam a dimensão da Comissão Política Nacional eleita no último congresso, que, “através de um artifício capcioso, excede largamente o limite de membros autorizado pelos Estatutos, o que, por causa do regime das inerências, impacta no funcionamento dos demais órgãos nacionais do partido”.

Além dos já referidos Bruno Filipe Costa, Miguel Mattos Chaves, João Merino e Miguel Barbosa, fazem parte deste grupo Fernando Barbosa (presidente da Comissão Política Distrital do Porto), Fernando Camello de Almeida (presidente da Comissão Política Distrital de Aveiro), Gonçalo Alves (presidente da Comissão Política Distrital de Vila Real), Adriano Santos (presidente da Comissão Política Concelhia de Amarante), Mário da Cunha Reis (Porta-Voz da Tendência Esperança em Movimento), Dora Vilhena (presidente da Comissão Política Concelhia de Figueira de Castelo Rodrigo) e Filipa Correia Pinto (conselheira nacional e cabeça de lista pelo Porto nas últimas legislativas).